Comissão de Mulheres vai debater violência doméstica na próxima terça (7/3)

Na próxima terça-feira (7/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realizará audiência pública sobre violência doméstica contra mulheres, por solicitação de Professora Marli (PP). Segundo o requerimento, o debate se justifica devido aos altos índices de violência contra as mulheres, fenômeno que não distinguiria classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade ou grau de escolaridade. A autora também lembrou que diariamente somos impactados por notícias de mulheres que foram assassinadas pelos companheiros ou ex-parceiros e que, na maioria dos casos, elas já vinham sofrendo diversos tipos de violência há algum tempo, mas a situação só chega ao conhecimento da sociedade quando as agressões crescem a ponto de culminar no feminicídio. O evento poderá ser acompanhado presencialmente pela população, por meio do Portal ou do Youtube da CMBH, e questionamentos sobre o tema podem ser enviados por link. 

São esperados para o debate a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Cristina Rocha;  a gerente do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Benvinda), Elia Brito da Cruz; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), Patrícia Habkouk; a presidente da Comissão Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB/MG, Isabella Pedersoli; a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Aline Oliveira dos Santos; as responsáveis pela Unidade de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Rua, Renata Ribeiro e Karina Tassara; a comerciante Zenaide Teles Leite; e a cabeleireira Shirley Isabel Fernandes Anunciação.

Código Vermelho 

Outra iniciativa de Professora Marli em relação ao tema é o Projeto de Lei 246/2021. Na última terça-feira (28/2), a Comissão de Mulheres analisou cinco emendas e quatro subemendas ao PL, que cria o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho" como medida de enfrentamento e de prevenção à violência doméstica e familiar, tendo como base a Lei Federal 11.340/2006 e o Decreto-Lei 2.848/1940. A proposta prevê protocolo pelo qual a vítima poderá fazer pedido de socorro dizendo “sinal vermelho” ou apresentando, em sua mão, marca no formato de X, feita com qualquer material e preferencialmente na cor vermelha.  Antes de ir para votação do Plenário em 2º turno, a  proposição passará pelas Comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Administração Pública. 

De acordo com o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho", ao identificar o sinal, servidores do setor público e funcionários de entidades privadas devem encaminhar a vítima para atendimento especializado. Também está previsto no texto que o Executivo promova campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Superintendência de Comunicação Institucional