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Notícias
Notícias
09/06/2015
mobiliário urbano
Câmara discutirá instalação de parklets e retirada de relógios de rua
A retirada de relógios dos espaços públicos e o decreto do prefeito que prevê a instalação de parklets em Belo Horizonte serão discutidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...
08/06/2015
Direito à cidade
Fechamento de vias por condomínios particulares divide opiniões
O controverso fechamento das vias em cul-de-sac, ou de ruas sem saída, por condomínios e entidades como associações de moradores esteve em pauta na Câmara de BH, nesta segunda-feira (8/6). O tema foi debatido em audiência pública requerida de pelo vereador...
ORÇAMENTO 2016
Atenção a crianças e adolescentes é destaque entre sugestões populares
Investimentos na educação infantil e no ensino fundamental, campanhas de combate ao uso de drogas entre jovens e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes estão entre as 22 sugestões populares enviadas à C...
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Presidente da Câmara promete interceder em favor de servidores
Recomposição salarial, melhores condições de trabalho e regulamentação de direitos, incluindo o de greve, são algumas das reivindicações apresentadas nesta segunda (8/6) por dezenas de servidores municipais no saguão da Câmara...
Relações de Trabalho
Câmara de BH discute ampliação de terceirizações em empresas privadas
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15, que tramita no Senado Federal com o objetivo de permitir a terceirização da atividade fim de empresas privadas, foi objeto de discussão em audiência pública realizada nesta segunda-feira (8/6) pela Comiss...
Food Trucks
Lei pode ser alterada para permitir restaurantes móveis nas ruas de BH
Aprovação de projeto de lei, que tramita em primeiro na Câmara Municipal de Belo Horizonte e regulamenta a venda de comida nas ruas da cidade por veículos adaptados com mais de uma tonelada, conhecidos como food trucks, foi tema de audiência pública da Comiss...
03/06/2015
Reunião Plenára
Em 1º turno, Câmara aprova criação do Estatuto Municipal da Mulher
O enfrentamento da violência contra a mulher e a superação da desigualdade de gênero estão entre os principais objetivos do Estatuto Municipal da Mulher, proposto pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB) e aprovado nesta quarta-feira (3/6) em 1º turno, pelo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discutirá fechamento de ruas por condomínios particulares
Localizado no Bairro Mangabeiras, na região Centro-Sul da Capital, o Condomínio Clube dos Caçadores está entre as situações controversas de fechamento de vias públicas a serem discutidas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
Comida de rua
Procedimentos para regulamentar Food Trucks em BH em pauta
A regulamentação da venda de comida nas ruas de Belo Horizonte por veículos com mais de uma tonelada será debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima segunda-feira (9/6), às 9h, no Plenário Amynthas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão especial debaterá impactos da terceirização sobre o comércio
Para avaliar os impactos da possível aprovação da Lei da Terceirização sobre as atividades comerciais na capital, a Comissão Especial de Estudo em Defesa dos Comerciários da Câmara Municipal realizará audiência p...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão debaterá a legalidade do consumo de álcool em estádios
Proibido pelo Estatuto do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2003), o consumo de bebidas que possam induzir à violência nos estádios de futebol volta à pauta de discussão na Câmara Municipal. Com interpretações variadas do texto normativo,...
DIREITOS HUMANOS
Beneficiados por programas habitacionais reivindicam acesso a serviços
Moradores dos conjuntos habitacionais Jardim Vitória e Paulo VI, construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, reclamam da dificuldade de acesso a serviços públicos, como segurança, transporte, saúde e educação. Audiência p...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Valorização do professor e direitos do servidor em pauta na comissão
Defendendo a valorização dos professores e o protagonismo da Câmara de BH nas questões que envolvem o funcionalismo municipal, vereadores da Comissão de Administração Pública aprovaram nesta quarta-feira (3/6) os requerimentos de três...
02/06/2015
REUNIÃO PLENÁRIA
Venda de bebidas nos estádios é tema de discussão
Na reunião plenária desta terça (2/6), vereadores discutiram temas relacionados ao futebol, com foco na venda de bebidas alcoólicas nos estádios, tema que dividiu opiniões. O vereador Joel Moreira (PTN), que é favorável à proibição,...
DEFESA DO CONSUMIDOR
PL propõe medida para coibir adulteração de hodômetros veiculares
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH pretende garantir mais segurança aos motoristas, criando medidas para dificultar a adulteração do hodômetro dos veículos. O texto recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno,...
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