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Notícias
06/06/2019
VOTAÇÃO
Novo Plano Diretor de BH é aprovado pelo Plenário na forma do Substitutivo nº 154
Após cinco anos das discussões e deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, que prosseguiram em diversos fóruns temáticos, seminários e audiências que reuniram vereadores, Prefeitura, entidades civis e movimentos sociais, o novo Plano Diretor de Belo...
TECNOLOGIA
Projeto propõe acesso gratuito à internet Wi-Fi nos centros de saúde
O Projeto de Lei 746/19, que quer disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde no Município, foi baixado em diligência pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, reunida nesta quinta-feira (6/6...
QUEBRA DE DECORO
Testemunhas negam devolução de salários e ameaça de morte no gabinete
Negando acusação referente a devolução de salários dos funcionários, esquema conhecido como “rachadinha”, no gabinete do vereador Cláudio Duarte (PSL), e suposta ameaça de morte a um ex-assessor parlamentar, testemunhas de defesa prestaram depoimentos à Comissão Processante que...
05/06/2019
Plenário
Votação do Plano Diretor já começou e pode ser concluída nesta quinta-feira (6/6)
Marcado por amplo debate e disputas entre parlamentares e manifestantes, o processo de votação do projeto de revisão do Plano Diretor do Município (PL 1749/15) teve início na reunião plenária desta quarta-feira (5/6). Na ocasião, foi apreciada parte dos...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário
Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão avalia “bueiros inteligentes” para reduzir entupimentos em dias de chuva
Tema de projeto de lei na Câmara de BH, o “bueiro inteligente” é composto por uma tampa “grelhada” acoplada a um cesto coletor removível que tem como função atenuar o impacto e reter objetos trazidos pelas águas da chuva, evitando que as galerias pluviais fiquem entupidas. Em reunião...
SAÚDE
Cumprimento do piso salarial de ACEs e ACSs será tema de audiência pública
A realização de uma audiência pública para avaliar e debater o cumprimento, pelo Município, do piso salarial nacional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemia (ACE) foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/6). O colegiado aprovou...
RESÍDUOS SÓLIDOS
SLU vai ampliar coleta seletiva porta a porta, com parceria de cooperativas
Após aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, criado em 2017, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) vem implementando mudanças na gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte. Para apresentar e discutir essas medidas, estimulando modelos populares de gestão como alternativas para...
04/06/2019
DIREITOS HUMANOS
Moradores temem violência em ação de reintegração de posse no Olhos D'água
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (4/6), para debater a situação dos moradores da Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, que ocupam área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, localizada no Bairro Pilar...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer garantir nova sede para abrigar centro de saúde no Aglomerado da Serra
Foi considerado constitucional, legal e regimental, pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (4/6), o PL 749/19, da Prefeitura, que busca garantir a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, por meio de uma Operação Urbana...
BARRAGENS
CPI vai ouvir engenheiro sobre destinação dos rejeitos de minério no dia 11 de junho
Reunida nesta terça-feira (4/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens adiou, para a próxima semana, a oitiva com o engenheiro Thomaz Mascarenhas Mourão, que apontaria alternativas mais sustentáveis para a destinação dos rejeitos de mineração na manhã de hoje. Conforme...
03/06/2019
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Professoras reivindicam medidas de segurança e apoio para vítimas de agressão
Além de furtos e vandalismo, o número crescente de brigas e agressões físicas e verbais a professores em sala de aula vêm sendo relatados quase todos os dias pela imprensa e pelos trabalhadores da educação; no entanto, as consequências sofridas pelas vítimas, como o adoecimento, o estresse e até...
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Cláudio Duarte será intimado a prestar depoimento no dia 10 de junho
A Comissão Processante que investiga a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cláudio Duarte (PSL), acusado de exigir a devolução de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, esquema conhecido como “rachadinha”, ouviu, nesta segunda-feira (03/06), cinco testemunhas...
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantidos dois vetos, em meio à obstrução para adiar votação do Plano Diretor
Anunciado em Plenário nesta segunda-feira (3/6), o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte estará na pauta de votação da próxima quarta-feira (5/6). O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do...
COMISSÃO DE MULHERES
Em pauta, proteção às ciclistas e igualdade de gênero como objetivo do milênio
Reunida nesta segunda-feira (3/6), a Comissão de Mulheres da Câmara de BH recebeu as convidadas Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, e Helena Coelho, da Associação dos Ciclistas Urbanos (BH em Ciclo). Enquanto a primeira apresentou a igualdade de...
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