COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Cláudio Duarte será intimado a prestar depoimento no dia 10 de junho

As cinco testemunhas de defesa ouvidas nesta segunda (3/6) negaram as acusações sobre repasses de dinheiro ao parlamentar

segunda-feira, 3 Junho, 2019 - 20:45
Parlamentares e testemunhas compõem mesa de reunião
Foto: Bernardo Dias/ CMBH

A Comissão Processante que investiga a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cláudio Duarte (PSL), acusado de exigir a devolução de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, esquema conhecido como “rachadinha”, ouviu, nesta segunda-feira (03/06), cinco testemunhas apresentadas pelo denunciado, que negaram as acusações. Antes do início dos depoimentos, foi aprovado requerimento do relator, vereador Mateus Simões (Novo), para intimação de Cláudio Duarte a prestar depoimento à Comissão, no próximo dia 10 de junho, às 9h, no Plenário Camil Caram. A próxima reunião da Comissão Processante está marcada para o dia 6 de junho (quinta-feira), quando serão ouvidas outras cinco testemunhas arroladas pelo denunciado.

Luiz Fernando Leite

Assessor parlamentar de Cláudio Duarte, desde o início de 2017, Luiz Fernando Leite negou as acusações de que tenha havido qualquer repasse de dinheiro envolvendo o vereador e seus assessores. O que acontecia, segundo ele, era o recolhimento da contribuição partidária paga pelos assessores do gabinete que eram filiados ao PMN, de acordo com o que estabelece o estatuto do partido. Cláudio Duarte, atualmente filiado ao PSL, foi eleito vereador pelo PMN.

Luiz Fernando Leite relatou que houve desentendimento entre ele e Marcelo Caciano, ex- assessor parlamentar que denunciou o esquema da “rachadinha”. A testemunha afirmou que Cassiano teria ameaçado “acabar com Cláudio Duarte se ele fosse demitido e não tivesse aumento salarial”. À época, entre outubro e novembro de 2018, Caciano estava afastado do gabinete por motivo de saúde. “Quando foi informado das ameaças Cláudio Duarte ficou assustado”, lembrou Luiz Fernando Leite. Ele relatou também que, mesmo afastado do gabinete, Caciano estava trabalhando na campanha eleitoral de 2018, assessorando candidatos a deputado estadual e federal, e que teria como comprovar essa atuação. Cláudio Duarte também foi candidato a deputado estadual no ano passado.

Atendendo a uma solicitação do advogado de defesa do acusado, Vicente Salgueiro Júnior, a Comissão Processante, presidida pelo vereador Coronel Piccinini (PSB), aprovou dois requerimentos solicitando cópias de documentos relativos a fatos relatados no depoimento. Um solicita a Luiz Fernando Leite que envie para a Comissão “documentos, fotos, vídeos ou qualquer material que comprove o trabalho de Marcelo Caciano em campanhas para deputado estadual ou federal”. O outro solicita à Diretoria de Recursos Humanos da CMBH, “cópia dos documentos que comprovem o afastamento médico de Marcelo Caciano”, no período indicado.

Roberto Carlos de Freitas

O também assessor parlamentar do gabinete de Cláudio Duarte, Roberto Carlos de Freitas, prestou um depoimento curto e objetivo, informando desconhecer qualquer esquema de irregularidades no gabinete e que nunca foi coagido ou constrangido pelo vereador. A testemunha afirmou que o único repasse que realiza é a contribuição partidária. Atualmente, Roberto Carlos de Freitas é filiado ao PSL. Ele informou que Marcelo Caciano é quem resolvia tudo no gabinete, “inclusive era o intermediário gabinete–partido até a época em que teve um infarto”.

Roberto Carlos foi indagado pelo advogado Mariel Marra, autor da representação que solicitou a abertura do processo contra Cláudio Duarte, se ele esteve com o vereador após saber de sua prisão. Ele respondeu positivamente e disse que foi surpreendido pela notícia e foi até a residência do vereador. “Afinal de contas trabalho pra ele e não tinha como deixar de fazer a visita”, concluiu.

Douglas Nascimento

O terceiro depoente, Douglas Nascimento, trabalha desde janeiro deste ano no gabinete de Cláudio Duarte. Disse desconhecer qualquer irregularidade praticada pelo vereador ou de qualquer outro assessor. Informou que foi contratado pelo chefe de gabinete, Luiz Carlos Cordeiro.

A testemunha contou que, no ano passado, se candidatou a deputado federal pelo PMN, quando conheceu Marcelo Caciano, que acabou trabalhando em sua campanha. “Inclusive, tenho cópia do cheque referente ao pagamento pelos serviços prestados”, afirmou. Nascimento informou também que tem os e-mails trocados entre eles durante a campanha eleitoral. A testemunha se prontificou a enviar cópia dos documentos de campanha à Comissão.

Novamente em atenção ao advogado de defesa, a comissão aprovou requerimentos solicitando a Douglas Nascimento cópias dos emails de campanha e do cheque utilizado para pagamento de Marcelo Caciano.

Jandir Vieira Siqueira

O ex-assessor parlamentar do vereador acusado, Jandir Vieira Siqueira, foi o quarto depoente. Trabalhando atualmente em outro gabinete na Câmara de BH, ele disse que não tem conhecimento de nenhuma prática ilícita praticada por Cláudio Duarte e seus assessores. E também desconhece qualquer tipo de movimentação financeira envolvendo recursos do gabinete.

Wellington Silva

Último a prestar depoimento à Comissão nesta segunda-feira, Wellington Silva é assessor parlamentar e trabalha como “articulador político junto a grupos religiosos”. A testemunha negou conhecer qualquer irregularidade praticada por Cláudio Duarte, contando que conviveu muito pouco com Marcelo Caciano.

Também participou da reunião o vereador Reinaldo Gomes (MDB).

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5ª Reunião - Comissão Processante - Oitivas