QUEBRA DE DECORO

Testemunhas negam devolução de salários e ameaça de morte no gabinete

O vereador Cláudio Duarte (PSL) é acusado pelo esquema de "rachadinha" e será ouvido pela Comissão Processante na segunda-feira (10/6)

quinta-feira, 6 Junho, 2019 - 19:00
Vereadores Mateus Simões, Coronel Piccinini e Reinaldo Gomes, Mariel Marley Marra (denunciante), Vicente Resende Salgueiro Júnior (advogado de defesa), em reunião da Comissão Processante, nesta quinta-feira (6/6)
Foto: Bernardo Dias/ CMBH

Negando acusação referente a devolução de salários dos funcionários, esquema conhecido como “rachadinha”, no gabinete do vereador Cláudio Duarte (PSL), e suposta ameaça de morte a um ex-assessor parlamentar, testemunhas de defesa prestaram depoimentos à Comissão Processante que investiga o caso por quebra de decoro, na manhã desta quinta-feira (6/6). O colegiado ouvirá o vereador denunciado, Cláudio Duarte, na próxima segunda-feira (10/6), às 9h, no Plenário Camil Caram. Outras cinco testemunhas de defesa já haviam se pronunciado no início da semana (3/6).

A primeira testemunha ouvida nesta manhã foi Mário José de Carvalho Leite, assessor parlamentar desde janeiro de 2017. Em seu depoimento, ele afirmou nunca ter presenciado situações de ameaça por parte do vereador, direcionadas a Marcelo Caciano (ex-assessor de Duarte que denunciou o esquema de "rachadinha") e aos demais assessores. Também negou ter devolvido parte do salário ao vereador ou presenciado essa prática por outros assessores. Ele relatou que, quando Caciano entrou de férias e percebeu que ia ser exonerado, teria se dirigido ao gabinete de base para conversar com Duarte, onde teria chegado bastante alterado. Leite afirmou, no entanto, que foi embora do local logo que Caciano entrou na sala onde estava Duarte, não presenciando mais nada.

Salário e contribuições

As testemunhas responderam a questões apresentadas pelo denunciante Mariel Marley Marra, pelo advogado de defesa, Vicente Resende Salgueiro Júnior, e pelos vereadores Foto: Bernardo Dias/ CMBHMateus Simões (Novo), Reinaldo Gomes (MDB) e Coronel Piccinini (PSB). Ao ser questionado, Leite informou que atuava na área burocrática e administrativa, dentro do gabinete, de 9h às 20h, sendo responsável pela elaboração de ofícios, entrega dos mesmos na Prefeitura e contato com a Regional, para o encaminhamento de solicitações de eleitores. Ao ser contratado pelo gabinete, recebia, inicialmente, R$ 3,3 mil, mas, após negociações, passou a receber um salário de R$ 15 mil. Justificou o aumento por ter se qualificado no período e por extrapolar a carga horária de trabalho. Ele informou que parte de seu salário era destinado a doações para asilos, como fraldas e cestas básicas, ressaltando que as contribuições eram espontâneas.

Leite afirmou que, quando necessário, aderia a uma caixinha de dez por cento de remuneração para compras em favor da comunidade, desembolsando, anualmente, de R$ 500 a R$ 800. Confirmou ter participado de reunião conjunta e individual para definição de salários, mas negou ter sido feita qualquer menção à existência de uma “caixinha” no gabinete, com a qual os funcionários deveriam contribuir. Filiado à época ao PMN, ele e os demais colegas faziam contribuições num valor total de R$ 2 mil, dividido por todos, conforme o que cada um podia ajudar. É filiado, atualmente, ao PSL.

Sintonia

O próximo depoimento foi prestado por Paulo Ribeiro da Silva, assessor parlamentar contratado em 2017, que permaneceu no gabinete até novembro de 2018. Silva declarou que nunca devolveu o salário e negou ter informado a Caciano sobre possível ameaça de morte feita pelo vereador ao mesmo; mas disse que ouviu uma conversa no gabinete, com a presença de outros assessores, quando um deles disse que iria matar Caciano em nome do vereador. Silva não participou de reunião no gabinete onde o vereador teria dito que iria renunciar; e nunca viu Marcelo Caciano entregar parte do salário ao chefe de gabinete. Declarou, ainda, não dar contribuições ao partido.

A terceira testemunha foi Wanderley Sérgio dos Santos, assessor parlamentar que trabalha no gabinete desde abril de 2017. Ele afirmou nunca ter presenciado devolução de parte do salário por Caciano ou outro assessor para o vereador. Não presenciou situações de ameaça do vereador ou a mando dele a Caciano. Segundo Santos, nunca foi exigida nenhuma devolução de salário ao vereador, sob pena de perda do cargo. Ele afirmou ter ciência de doação de fraldas e cestas básicas a comunidades, feita por assessores.

Atuando junto às igrejas evangélicas, declarou que acabou assumindo o trabalho de artes gráficas, função inicialmente exercida por Caciano. Para ele, o material produzido pelo mesmo depreciava a imagem do vereador, citando como exemplo as fotos, que não eram tratadas. Foi intimado a depor na delegacia em janeiro de 2018 e confirmou ter informado a Duarte e ao chefe de gabinete que ambos estavam sendo investigados. Utilizava parte do que recebia para custear o gabinete e fomentar as bases (Ex.: carros de som, funerais e verba para distribuição de jornais na comunidade).

Relações profissionais

Para Santos, Caciano demonstrava ambição pessoal e incitava os funcionários do gabinete contra o vereador, dizendo que trabalhavam muito e ganhavam pouco. Segundo ele, Caciano dizia que estes deveriam utilizar a estrutura do mandato para projetos pessoais, sugerindo a eles que se aproximassem das lideranças que conheciam para construir um futuro mandato.

De acordo com o assessor, Caciano se opunha a tudo, considerando que os funcionários eram explorados e não concordando com o repasse de salários. Disse que quando Caciano recolhia dinheiro para o partido, o fazia sem critério. Além disso, afirma que Caciano se atrasava muito para as agendas do vereador. Santos tinha conhecimento de tudo o que acontecia nas bases, mas não no gabinete. Avalia que, como Caciano supostamente queria prejudicar o vereador, este teria inventado histórias como a ameaça de morte, gravado áudios e tirado fotos do dinheiro repassado. Para o assessor, Caciano quebrou o decoro parlamentar de Duarte.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

6ª Reunião - Comissão Processante - Oitiva para expedir intimação para testemunhas arroladas pelo denunciado