AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concessão de Zoológico, Jardim Botânico e Aquário à iniciativa privada em pauta

Possíveis consequências da concessão, obrigações dos futuros concessionários e compromisso com bem-estar animal no foco do debate

sexta-feira, 24 Junho, 2022 - 14:30
Leão deitado em estrutura de madeira em meio à natureza, durante o dia.
Foto Bernardo Dias/CMBH

O processo de cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (28/6), às 13h40. Na audiência, solicitada por Duda Salabert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), estarão em pauta os termos e as possíveis consequências da concessão, bem como as obrigações dos futuros concessionários e o bem-estar dos animais que vivem no Zoológico. A reunião, que acontecerá no Plenário Amynthas de Barros, será transmitida ao vivo por este Portal, e a população poderá participar presencialmente ou enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico.

Salabert e Porto informam que, diante de notícias veiculadas na imprensa, é necessário que a Câmara e a população tenham conhecimento da tramitação do processo de cessão dos locais mencionados desde seu início até a sua efetiva conclusão. Eles acrescentam que irão tratar de uma sondagem de mercado com vistas à concessão desses bens municipais, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de maio deste ano. “A concessão pode ser uma boa solução para tornar esses locais mais bem cuidados e atrativos, mas é necessário discutirmos os termos e as possíveis consequências dessa concessão. Precisamos saber quais as contrapartidas e obrigações dos futuros concessionários, quais serão as melhorias, como será o acesso e, no caso do zoológico, qual será o compromisso com o bem-estar dos animais”, afirmou Wanderley Porto.

Sondagem para concessão

Entre 2 e 9 de junho deste ano, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e a PBH Ativos S.A. realizaram quatro reuniões com as empresas interessadas na concessão dos locais mencionados: Auto Park; Grupo Biocev Projetos Inteligentes; Novita Empreendimentos; e Híbrido Comunicação e Cultura. De acordo com a PBH, as reuniões ocorreram conforme prevê o regulamento da concessão, e os principais objetivos dos encontros foram a apresentação das diretrizes do projeto de concessão e a discussão da sua aderência ao mercado.

Convidados

Foram convidados para participar da audiência o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário de Lacerda Werneck Neto, o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Sérgio Augusto Domingues, o diretor-presidente da PBH Ativos S/A, Pedro Meneguetti e o gerente do Jardim Zoológico, Humberto Espírito Santo de Melo. Também foram convidados a coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna, promotora Luciana Imaculada de Paula, o médico veterinário e presidente da ONG Asas e Amigos, Marcos Mourão Motta, o gerente de pesquisa da AMPARA Silvestre, Mauricio Forlani, o cofundador do Instituto Luisa Mell, porta-voz do partido ANIMAIS e coordenador no Brasil da Cruelty Free International, Frank Alarcón, a bióloga Patrícia Tatemoto, a médica veterinária e especialista em Neurociência e Neurogestão, Erika Zanoni, a representante do Fórum Animal, Vania Plaza, a advogada animalista e integrante do Fórum Animal Ana Paula Vasconcelos, e os cidadãos Aldair Junio Pinto, Maria Elvira Loyola Teixeira da Costa, Herlandes Penha Tinoco, Daniel Ambrózio da Rocha Vilela, Yuri Fernandes Lima e José Moura.

Superintendência de Comunicação Institucional