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Notícias
Notícias
28/05/2014
Desporto e Lazer
PLs que ampliam acesso à cultura e ao lazer são apreciados na Comissão
Na reunião ordinária desta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou em 1º turno projeto de lei que destina as verbas não utilizadas da Câmara Municipal a projetos...
27/05/2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, classificação de risco em postos de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública na terça-feira (27/5), para discutir a situação atual e os critérios de classificação de risco dos centros de saúde do Município em A, B, C e D quanto ao abono de est...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão aprecia proposições sobre saúde auditiva
A Comissão de Saúde e Saneamento apreciou, nesta terça-feira (27/5), sete proposições e definiu a data das próximas visitas técnicas a centros de saúde da capital. Entre os projetos de lei que tiveram parecer aprovado está o PL 1010/2014, que...
TRANSPARÊNCIA
Em audiência, Câmara prestou contas dos gastos de 2014
As despesas do Legislativo Municipal no primeiro quadrimestre de 2014 foram apresentadas e discutidas nesta terça-feira (27/5), em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças. Em pauta, informações sobre a receita da Câmara de BH e...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Elaboração do orçamento de 2015 será debatida com sociedade
Cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2015, será discutido em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, destinação de resíduos da Lagoa da Pampulha
Na próxima quinta-feira (29/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana discutirá a situação do lançamento dos resíduos retirados da Lagoa da Pampulha. A audiência foi requerida...
26/05/2014
SISTEMA VIÁRIO
Comissão aprova audiência para debater ciclovia da Pampulha
Em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (26/5), a Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário aprovou a realização de audiência pública que irá discutir as intervenções propostas pela BHTrans na ciclovia da...
POLÍTICA URBANA
Audiência vai discutir situação da Estação São Gabriel
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana apreciou nesta segunda-feira (26/5) seis projetos de lei que tramitam em 1º turno e três requerimentos de audiência pública. Os vereadores decidiram pela realização de uma audiência p...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá Conselho Municipal da Juventude
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima quinta-feira (29/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir a importância do funcionamento do Conselho Municipal da Juventude nas nove regionais da...
23/05/2014
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova audiência para debater corte de energia na Vila Dias
Na reunião ordinária de quinta-feira (22/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou requerimento de audiência pública para debater o corte de energia elétrica na Vila Dias, no Bairro Santa Tereza. Também foram aprovados a realiza...
PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH
Prefeitura apresentará metas fiscais do 1º quadrimestre
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará audiência pública na próxima quinta-feira (29/5), às 19h, no Plenário Amynthas de Barros, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Câmara vai mostrar gastos dos primeiros quatro meses do ano
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará audiência pública na próxima terça-feira (27/5), às 13h, no Plenário Amynthas de Barros, para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014, incluindo versã...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, abono para profissionais de centros de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública na próxima terça-feira (27/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir a situação atual e os critérios de classificação de risco dos centros de...
22/05/2014
PARLAMENTO JOVEM
Alunos participam de mesa de debates sobre envelhecimento
Nesta quinta-feira (22/5), a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, realizou a Mesa de Debates do Programa Parlamento Jovem, Polo BH 2014 - que integra Belo Horizonte, Betim e Contagem - com o tema “Envelhecimento e Qualidade de Vida. Iniciativa de formação política voltada...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Atenção ao idoso e ao deficiente visual em pauta na CLJ
Reunida nesta quinta-feira (22/5), a Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável a projeto de lei que complementa a legislação federal, garantindo aos idosos de 60 a 65 anos, o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. Outro...
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