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Notícias
Notícias
03/12/2014
TV CÂMARA
Nesta semana, programas sobre regulação de ONGs e combate à Aids
Com estreia quinta-feira (4/12), às 18h, a edição do Câmara Debate desta semana discutirá o “Marco Regulatório das ONGs”, lei que cria novas regras para a assinatura de contratos entre o setor público e organizações não...
02/12/2014
Plenário
Vereadores discutem possível venda de terrenos da PBH em Nova Lima
A possível venda de terrenos da PBH localizados na BR-040, Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, foi o principal tema em discussão na reunião plenária desta terça-feira (2/12). O assunto foi suscitado em decorrência do Substitutivo-Emenda 2 ao PL 1304/14, de...
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Câmara recorre à Justiça para ter acesso aos reservatórios da Copasa
A Câmara Municipal de Belo Horizonte impetrou, nesta terça-feira (2/12), mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública Municipal para garantir o acesso dos vereadores da capital aos reservatórios da Copasa e a informações sobre a situa...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Em debate, previsão de recursos para carnaval 2015
Preocupados com o planejamento municipal para o carnaval 2015, os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram a realização de audiência pública sobre o tema ainda no mês de dezembro. Reunida na tarde desta terça-feira (2/12), a comiss...
DESAFETAÇÃO DE TERRENOS
Venda de lotes no Jardim Canadá deve ser condicionada à preservação
Prevista em Substitutivo-Emenda ao PL 1304/14, de autoria do Executivo, a venda de terrenos na Estação Ecológica de Fechos, área de proteção ambiental no Bairro Jardim Canadá, foi tema de audiência pública na Câmara...
SAÚDE E SANEAMENTO
PL incentiva transformação de resíduos orgânicos em fertilizante
Dentre os três projetos de lei apreciados pela Comissão de Saúde e Saneamento em reunião ordinária nesta terça-feira (2/12), todos em 1º turno, o PL 1262/14, de autoria do vereador Juninho Los Hermanos (Pros), obteve parecer favorável pela...
01/12/2014
COMPLEXO VIÁRIO
Moradores da Vila Artur de Sá discordam de remoções
O destino de famílias que vivem na Vila Artur de Sá, no Bairro União, região Nordeste de Belo Horizonte foi discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (1º/12). Desde 2012, os moradores da Vila,...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PPP para estacionamento rotativo e imóveis residenciais em pauta
Com pareceres favoráveis da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, seguem tramitação na Câmara Municipal dois projetos de lei de autoria do Executivo prevendo parcerias público-privadas. Reunida na tarde desta segunda-feira (1...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças na educação de jovens e adultos serão discutidas em reunião
Audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte na próxima quarta-feira (3/12) coloca em pauta alterações na educação de jovens e adultos (EJA), que teriam sido propostas pela Prefeitura. Aumento de alunos por turma, doc...
Plenário
Venda de terrenos em área de preservação preocupa parlamentares
Tema de debate no Legislativo nas últimas semanas, projeto de lei do Executivo prevendo desafetação de terrenos públicos em Nova Lima, na Estação Ecológica de Fechos, esteve na pauta das discussões da reunião plenária desta...
INCLUSÃO
Desfile e exposição na Câmara no dia da pessoa com deficiência
Dando exemplo de superação e rompendo preconceitos, cadeirantes, cegos, amputados, adultos e crianças com má formação vão participar de desfile e exposição de quadros na Câmara Municipal de Belo Horizonte na próxima...
DIREITOS HUMANOS
PL prevê mais espaço para cadeira de rodas nos ônibus
Em Belo Horizonte, pessoas com deficiência ainda encontram dificuldades para fazer uso dos veículos de transporte coletivo. As queixas dessa parcela da população, inclusive, foram tema de audiência pública na Câmara Municipal, no último mês de outubro...
28/11/2014
DIREITOS DOS ANIMAIS
Uso de veículos de tração animal em BH é debatido na Comissão Especial
De um lado, trabalhadores que sustentam suas famílias transportando volumes em antigas carroças puxadas por cavalos. De outro, denúncias de exploração e até mesmo maus tratos sofridos pelos animais, além dos impactos no trânsito...
COMANDO DA CÂMARA
Eleição para Mesa Diretora será no dia 12 de dezembro
No dia 12 de dezembro, a partir das 9h, os vereadores de Belo Horizonte vão escolher os membros da Mesa Diretora, órgão responsável por dirigir os trabalhos institucionais da Casa pelo período de dois anos. A gestão da Mesa atual encerra-se em 31 de dezembro de 2014 e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá projeto da PBH que prevê desafetação de terrenos
Responsável pelo fornecimento de água a cerca de 150 mil moradores de Belo Horizonte e Região Metropolitana, a Estação Ecológica de Fechos (Nova Lima) preocupa os parlamentares, que avaliam os impactos gerados na unidade de preservaç...
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