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11/08/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Exame toxicológico para futuros servidores públicos é aprovado em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (11/08), o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para o agente com função pública municipal a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o...

Galeria do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Política de proteção a profissionais de limpeza urbana é aprovada em definitivo

Há exatamente um ano, o gari Laudemir Fernandes foi assassinado em Belo Horizonte, enquanto estava em serviço. O fato motivou a criação do Projeto de Lei (PL) 479/2025, aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (11/8). A proposta, de Dr...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo cadastro que busca inibir venda de celulares roubados

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (11/8), o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou vendem celulares usados a manter cadastro atualizado dos proprietários, possuidores ou responsáveis...

Guardas civis em formação

ORDEM DO DIA

Em pauta na quarta (12), criação de pontos de apoio para agentes de segurança

Melhorar as condições de trabalho dos agentes que zelam pela segurança da população de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 851/2026, que institui o Programa Ponto de Apoio ao Agente de Segurança Pública (PAASP). A proposta, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), pode ter sua...

Vereadores e convidados em Plenário

DIREITO À MORADIA

Moradores da Vila São Rafael pedem diálogo e permanência no território

A situação urbanística, habitacional, fundiária e socioambiental da Vila São Rafael, na Região Leste de Belo Horizonte, foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (11/8) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Solicitada pela...

canteiro de obras

ORDEM DO DIA

Execução contínua de obras públicas pode ter primeira votação nesta quarta (12)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, em 1º turno, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 766/2026, que propõe a execução de grandes obras públicas em regime de 24 horas. A proposta, assinada por Vile Santos (PL), busca acelerar a...

Pessoas em círculo, com Bíblias sobre a mesa

ORDEM DO DIA

Liberdade religiosa nas escolas e combate ao extremismo em pauta na quarta (12)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar nesta quarta-feira (12/8) dois projetos de lei relacionados à proteção de direitos e garantias fundamentais. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 615/2025, de Irlan Melo (PL), prevê a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de...

Mulher segura mão de bebê

AUDIÊNCIA PÚBLICA  

Comissão debate nesta quarta (12) redução de pediatras no Hospital Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento deve debater nesta quarta-feira (12/8), às 13h, a redução no número de pediatras nos plantões do Pronto Socorro do Hospital Odilon Behrens e o impacto causado no atendimento às crianças na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro foi solicitado...

10/08/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara

HOMENAGEM

CMBH homenageia mulheres comandantes das forças de segurança do estado

“Estamos reunidos para celebrar um momento verdadeiramente histórico em Minas Gerais. Pela primeira vez, nosso estado conta com mulheres simultaneamente à frente das três principais instituições responsáveis pela segurança pública: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar”. Com...

ilustração com rosto de mulher

MULHERES

Seminário na CMBH comemora os 20 anos da Lei Maria da Penha

Considerada o principal marco jurídico brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 20 anos neste mês de agosto. Para comemorar a data, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza um seminário no...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Reorganização administrativa da PBH é aprovada em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (10/8), o Projeto de Lei 616/2025, que propõe a reorganização das competências de secretarias municipais e a atualização da nomenclatura e atribuições de órgãos da administração municipal. Assinado pelo...

Vereador fala sobre projeto com população acompanhando nas galerias do Plenário da CMBH

Plenário

Aprovada proibição de venda de animais em locais de grande fluxo turístico

Com 33 votos favoráveis, os vereadores aprovaram, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 179/2025, que altera a Lei 11.821/2025, que obriga os estabelecimentos comerciais que realizam exposição, hospedagem, higiene, venda ou doação de animais a garantir sua segurança, saúde e bem-estar. O texto foi...

ônibus do transporte suplementar

AUDIÊNCA PÚBLICA

Gestão do transporte suplementar em debate na quarta-feira (12)

Os impactos econômicos e financeiros da gestão do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte serão tema de audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (12), às 10h, no Plenário Camil Caram. O debate foi requerido por Irlan Melo (PL) e pretende...

ORDEM DO DIA

Exame toxicológico para futuros servidores públicos em votação final na terça (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta terça-feira (11/8), em 2º turno, o Projeto de Lei 251/2025, de autoria de Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal (PL). A proposta trata da realização de exame toxicológico como etapa da avaliação...

Celulares recolhidos pela Polícia Civil

ORDEM DO DIA

Cadastro para coibir venda de celulares roubados pode ser votado na terça (11)

Nesta terça-feira (11/8), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga comércios que prestam serviços de manutenção ou venda de celulares e acessórios a manterem um cadastro com dados sobre a procedência dos aparelhos. A...