Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Comunicação
>
Notícias
>
Notícias
Notícias
31/03/2026
ORDEM DO DIA
Empréstimo da PBH para ações ambientais pode ser votado em definitivo
Com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas, o Projeto de Lei (PL) 403/2025 está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (1º/4), a partir das 14h30. Assinada pelo Poder Executivo, a proposta autoriza a contratação de...
INCLUSÃO
Núcleo de Cidadania vai emitir carteira de identidade para autistas nesta quarta (1º)
No dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Como uma das ações em referência à data, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará atendimento especial para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas com Transtorno do...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão questiona Prefeitura sobre pedidos de empréstimos de mais de R$ 2 bi
Obter mais dados sobre autorizações para a contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte. Esse foi o tema de dois pedidos de informação aprovados durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (31/3). Os pedidos foram feitos por Uner Augusto (PL) e...
PROTEÇÃO INTEGRAL
Sumiço de crianças: ações preventivas mantêm BH sem registros recentes
A prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes pautou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizada na manhã desta terça-feira (31/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O debate reuniu...
30/03/2026
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Ouvidor da CMBH participa de eventos para qualificar atendimento ao cidadão
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG) reuniu gestores, servidores e representantes de ouvidorias de órgãos e instituições públicas na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, em Belo Horizonte, para uma série de palestras, painéis de...
Plenário
Proposta de requalificação do Centro é aprovada em 1º turno
Parlamentares aprovaram, em 1º turno, em reunião extraordinária desta segunda-feira (30/3) o Projeto de Lei (PL) 574/2025, que cria a Operação Urbana Simplificada com incentivos urbanísticos e fiscais para revitalização da Região Central de Belo Horizonte. Assinada pelo Executivo, a matéria gerou...
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê reorganização administrativa da PBH
O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 616/2025, de autoria do Executivo, que propõe a reorganização administrativa de áreas como mobilidade urbana, meio ambiente e relações internacionais. A votação ocorreu em reunião extraordinária nesta segunda-feira (30/3), e...
POLÍTICA URBANA
Comissão dá aval à mudança na regra para substituir tração animal em BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 370/2025, de autoria de Wanderley Porto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Infraestrutura do Centro de Saúde Padre Tarcísio em debate na quarta (1º/4)
Obter informações oficiais, responsabilização técnica e cronograma de execução das obras necessárias ao Centro de Saúde Padre Tarcísio são os objetivos da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (1º/4), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança...
MEIO AMBIENTE
Avança PL que reconhece valor ecológico e cultural da Mata da Baleia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável à emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Nomeação de profissionais para o SUS-BH é tema de debate na quarta (1º/4)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, nesta quarta-feira (1º/4), às 13h, audiência pública para debater as nomeações de aprovados de três concursos públicos da saúde. Solicitada por Bruno Pedralva (PT), a reunião vai discutir atrasos e interrupções na convocação dos aprovados no...
26/03/2026
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Palestra sobre inclusão de PcD marca abertura oficial do Parlamento Jovem 2026
O Plenário Amintas de Barros coloriu-se na última quinta-feira (26/3) com a presença e as vozes de dezenas de jovens participantes do Parlamento Jovem Minas 2026. O evento marcou o lançamento oficial da 22ª edição do projeto de educação política voltado a alunos do ensino médio, realizado...
27/03/2026
EM VIGOR
Parcerias da Prefeitura com OSCs na educação infantil têm novas regras
As parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Educação e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que oferecem serviços de educação infantil têm novas regras em Belo Horizonte. Foi publicada nessa quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município (DOM-BH) a Lei 11.980, que já entrou...
AGORA É LEI
Estabelecimentos podem receber selo "Amigo do Autista"
Estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços ou de outra natureza que adaptem seu espaço e atendimento para acolher pessoas autistas poderão ser reconhecidos. Nessa quinta-feira (26/3), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM-BH) a Lei 11.978, que intitui o selo Estabelecimento Amigo do...
NOVA LEI
Belo Horizonte ganha norma que incentiva o uso de veículos elétricos
Promover a redução das emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso eficiente de recursos naturais são os objetivos da Lei 11.979/2026. A norma, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município, define orientações para a criação de políticas públicas que incentivem a...
1 de 1376
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
