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Notícias
05/12/2011
MORRO DAS PEDRAS
Comissão vai debater problemas nos apartamentos do Vila Viva
A requerimento de seu presidente, vereador Wagner Messias "Preto" (DEM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará audiência pública nesta terça-feira (6/12), às 13h30, no Plenário Helvécio...
02/12/2011
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão encaminha 52 sugestões do Projeto Câmara Mirim
A Comissão de Participação Popular, em reunião nesta sexta-feira (02/12), indicou os vereadores que irão analisar as propostas vindas dos vereadores mirins, nas 2ª e 3ª legislaturas. O objetivo é avaliar cada uma delas para que possam receber novos...
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam Orçamento 2012 e PPAG
Na reunião plenária desta sexta-feira (2/12), os vereadores aprovaram, em turno único, dois importantes projetos que definem a distribuição dos recursos municipais nos próximos anos: a Lei do Orçamento Anual (LOA), que estima receita e fixa despesa do munic...
BAIRRO OLHOS D'ÁGUA
Vereadores recebem relatório de irregularidades
A Comissão Especial de Estudo da Câmara Municipal sobre o bairro Olhos D`Água, região Oeste da capital, recebeu nesta sexta-feira (02/12) o relatório final de irregularidades elaborado pelos fiscais da Prefeitura Municipal a partir de visitas a empreendimentos. De acordo com o diagn...
ESCOLA INTEGRADA
Comissões aprovam PL que altera a regulamentação da caixa escolar
Em duas reuniões extraordinárias, nesta sexta-feira (02/12), as comissões de Administração Pública e, em seguida, Educação e Cultura, aprovaram o Projeto de Lei 2016/11, de autoria do Executivo, que altera a Lei n° 3.726/84, que...
REUNIÃO DE COMISSÃO
Comissão aprova estacionamentos públicos e habitação social
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (02/12) no Plenário Camil Caram, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou os projetos de lei 2022/11 e 2023/11, que tramitam em 1º turno. Os projetos são de autoria do...
MOBILIZAÇÃO
CMBH será palco de campanha pelo fim da violência contra mulheres
Como manifestação do apoio ao movimento internacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que ocorre no período entre 25 de novembro e 10 de dezembro deste ano, a Câmara Municipal de BH sediará evento de conscientiza...
01/12/2011
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova PLs sobre educação, guarda municipal e idosos
Autorização de obras e serviços por meio de Parceria Público-privada (PPP) na Rede Municipal de Educação, alterações no Conselho Municipal do Idoso e plano de carreira da Guarda Municipal tiveram pareceres aprovados. A apreciação...
COMUNICADO
VEREADOR RENUNCIA AO CARGO
Gêra Ornelas renunciou ao cargo de vereador na tarde desta quinta-feira (1/12). A carta renúncia foi lida pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), durante a reunião plenária. O suplente Fábio Caldeira (PSB) já foi convocado para assumir...
EXTRAORDINÁRIA
Legislação e Justiça aprova PL sobre estacionamento subterrâneo
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (01/12) reunião extraordinária para apreciar 32 projetos de lei (PL`s). Todas as propostas foram aprovadas, sendo oito de autoria do Executivo e as demais...
ARTESÃOS DE RUA
Comunidade busca reconhecimento cultural e artístico
Em audiência pública, realizada pela Comissão de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (1/12), artesãos de rua, representantes da Prefeitura e da Polícia Militar, membros do Ministério Público e entidades civis de luta pelos Direitos Humanos debateram alternativas para...
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Vereador vai solicitar estudo para rua no bairro Milionários
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu nesta quinta-feira (1/12) na Câmara Municipal representantes da Prefeitura e moradores da rua Aracapá, localizada no bairro Milionários, região do Barreiro, a fim de debaterem soluções para a via....
DIA INTERNACIONAL
Vereadores lutam pela inclusão e dignidade das pessoas com deficiência
Neste sábado, 3 de dezembro, comemora-se em todo o mundo o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Instituída pelas Nações Unidas em 1998, a data tem a finalidade de conscientizar e mobilizar a sociedade em defesa da dignidade e do bem estar dessas...
30/11/2011
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH debate pacto pela educação
A audiência pública foi requerida pelos vereadores Heleno (PHS) e Ronaldo Gontijo (PPS), com o objetivo de conhecer as iniciativas da Conspiração Mineira Pela Educação. “Todo mundo está pensando em deixar o planeta melhor para nossos filhos. Quando é que pensaremos em...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Tramita na CMBH o primeiro PL assinado pela comissão
Nesta quarta-feira (30/11), começou a tramitar pela primeira vez na história da CMBH projeto da Comissão de Participação Popular, assinado por seus oito membros. O PL 2010/11 regulamenta o comércio popular da cidade quanto ao exercício da atividade, Uso do Solo,...
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