CMBH debate pacto pela educação

A audiência pública foi requerida pelos vereadores Heleno (PHS) e Ronaldo Gontijo (PPS), com o objetivo de conhecer as iniciativas da Conspiração Mineira Pela Educação.

“Todo mundo está pensando em deixar o planeta melhor para nossos filhos. Quando é que pensaremos em deixar filhos melhores para nosso planeta?”, questionou Heleno citando uma frase divulgada por uma professora na internet. O vereador defendeu a necessidade de “um olhar especial” sobre a educação infantil, que exige, segundo ele, valorização da qualificação e do salário dos educadores . “É inaceitável um educador infantil receber menos que o professor do ensino fundamental. Todos sabemos que é até os sete anos de idade que se forma o caráter de uma pessoa”, destacou.

Ronaldo Gontijo também criticou o tratamento diferenciado do educador infantil, destacando que “há muito a se fazer” para uma educação de qualidade. “A CMBH é o lugar ideal para este evento. Aqui é a caixa de ressonância da sociedade”, ressaltou. 

Já o presidente da CMBH, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), destacou a importância da educação para reduzir as desigualdades sociais, qualificar mão-de-obra e formar cidadãos. “A educação é um direito de todos e uma tarefa dos governos e da sociedade”, lembrou.

A Conspiração Mineira pela Educação surgiu em 2006 a partir da criação dos Conselhos de Educação da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig) e da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas).

O coordenador do movimento, Evandro Neiva, citou o papel desempenhado por algumas instituições parceiras do projeto, a exemplo do Ministério Público de Minas Gerais, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MG).  “Estamos traçando estratégias com o Sebrae para implantarmos uma educação empreendedora nas escolas”, anunciou Neiva, que lembrou o foco no ensino básico adotado pela Conspiração Mineira.

Durante a audiência foram apresentados dois projetos em desenvolvimento, em escolas públicas localizadas no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, e no Vale do Jequitinhonha, região Norte do estado. Segundo Neiva, em ambos os casos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino, apresentou melhoria. No Projeto Jequitinhonha, o Ideb passou do índice 3,4 em 2007 para 3,6 em 2009. Já no Projeto Serra Verde, o Ideb aumentou de 4,4 em 2007 para 5,3 em 2009. “Esse é um índice próximo à meta brasileira para 2022 que é de  6”, comemorou Neiva.  O Projeto Serra Verde inclui cem escolas parceiras que atendem 100 mil alunos, e no Jequitinhonha, a ação engloba 14 municípios da região que atendem 20.873 estudantes.

Outra iniciativa recente do movimento foi a realização da Conspiração Metropolitana pela Educação Infantil em 2010, que, em dois seminários, reuniu representantes de 22 secretarias de Educação da Região Metropolitana de BH para debater assuntos como legislação e financiamento no setor.

A secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, destacou que o Fórum é importante para se entender a “educação como um todo”, uma vez que reúne diversos segmentos da sociedade. Durante o evento, a secretária anunciou um acordo entre os governos estadual e municipal para criar o projeto piloto do Território Educativo. A iniciativa vai integrar as duas secretarias a fim de otimizar o trabalho a partir de 2012. Inicialmente, a ação será desenvolvida na regional Norte. “O trabalho será integrado desde o cadastro até monitoramento do percurso, acompanhamento dos alunos e implementação de estratégias e instrumentos. Esse trabalho visa diminuir a evasão escolar, garantir a permanência do aluno na escola, acompanhar os problemas que ele tem”, explica.

O projeto permitirá também, segundo a secretária, levar o Programa de Educação Profissional (PEP) para os jovens da regional que atualmente têm que se deslocar para o centro da capital. O PEP atende alunos do 2º e 3º anos do ensino médio das escolas estaduais e jovens de 18 a 24 anos que já concluíram o ensino médio em qualquer rede.

Também participaram da audiência pública os vereadores Silvia Helena (PPS), Arnaldo Godoy (PT) e Leonardo Mattos (PV). Entre os convidados, também marcaram presença a secretária municipal de Educação, Macaé Maria Evaristo, o coordenador do Comitê de Parcerias da Conspiração Mineira pela Educação, Antônio Cabral, o promotor da Infância e Juventude, Celso Pena Fernandes, o presidente da ACMinas, Roberto Fagundes e o vice-presidente da Fundamig, José Galeno.

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Superintendência de Comunicação Institucional