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Notícias
Notícias
25/02/2008
Fórum Metropolitano
Transporte é prioridade na Região Metropolitana de Belo Horizonte
O I Encontro Temático do Fórum Metropolitano, realizado em Itaguara, no dia 22 de fevereiro, reuniu prefeitos, vereadores e servidores de Câmaras Municipais de 34 cidades para discutir o Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O encontro refor...
24/02/2008
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Substitutivo cria 5.418 cargos para o Programa
Um substitutivo ao projeto de lei 1.560/07, de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte, foi enviado, em 20 de fevereiro, à Câmara Municipal, para criar 5.418 cargos efetivos de agente de serviços e de técnico superior destinados às equipes do Programa Saúde da Família (PSF). São 3.450 cargos para...
DIREITOS HUMANOS
Em tramitação projeto que proíbe o assédio moral
É raro andar pelo centro da cidade e não ser abordado por algum agente, funcionário de banco ou financeira, que ofereça um cartão de crédito ou empréstimo. Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto 1485/07, de autoria da primeira- secretária, vereadora Maria Lúcia...
Escola do Legislativo investe na capacitação de servidores
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal ofereceu diversos cursos e palestras direcionadas aos funcionários e ao público externo. Criada pela lei 9.431, de agosto de 2007, atua na formação e capacitação de servidores e na ampliação da participação polí
No segundo semestre de 2007, a Escola do Legislativo promoveu 16 eventos, entre cursos e palestras realizadas de agosto a dezembro, com temas ligados ao cotidiano e às atividades da CMBH. Entre eles, o ciclo de palestras sobre Legística, ministrado pela doutora em Direito e professora de pós-...
21/02/2008
EDUCAÇÃO
Projeto cria 750 cargos de educador infantil
Deu entrada ontem, 21 de fevereiro, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, projeto de lei, ainda sem número, de autoria do Executivo, que cria 750 cargos públicos efetivos de educador infantil. Esses cargos serão preenchidos pelos candidatos aprovados no último concurso público. Para a...
20/02/2008
DIA DO PATRIMÔNIO
Comissão se reúne para discutir projeto a respeito
Com os objetivos de estimular atitudes de preservação de bens culturais tombados e de valorizar o Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, o vereador Anselmo José Domingos (PTC) apresentou, hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro, o projeto de lei nº.1.515/07, que institui o prê...
MEIO AMBIENTE
Câmara recebe as primeiras lixeiras para coleta seletiva
Desde o dia 18 de fevereiro, os dois restaurantes, o Núcleo de Cidadania e as seções Médica e Odontológica da Câmara Municipal de Belo Horizonte começaram a receber lixeiras e carrinhos para a implantação da coleta seletiva. As aquisições fazem parte do processo...
COMISSÃO
Aprovada audiência pública que irá discutir investimentos do PAC
A Comissão de Administração Pública aprovou quatro requerimentos de audiências públicas de autoria do vereador Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PC do B), em reunião hoje, 20 de fevereiro, na Câmara Municipal. Estiveram presentes os...
19/02/2008
FUMÓDROMOS
Substitutivo de Caixeta quer acabar com os fumódromos fechados
O vereador Tarcísio Caixeta (PT) protocolou hoje (quarta-feira), junto à Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, seu substitutivo ao projeto de lei 361/05, também de sua autoria, ainda em tramitação em 1º turno, que amplia o controle ao tabagismo passivo....
ANIVERSÁRIO
TV Câmara completa oito anos no ar
Divulgar de forma transparente as atividades do Legislativo Municipal, ampliando a interação entre os cidadãos belo-horizontinos e a Casa é o objetivo da TV Câmara. A programação é exibida diariamente no canal 11 a cabo, entre 18 e 19 horas, com reprise no dia seguinte, das 6:30 às 7:30...
Fórum Metropolitano
I Encontro Temático debate transporte coletivo
O transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte é o tema central do I Encontro Temático do Fórum Metropolitano da Região Metropolitana que será realizado nesta sexta-feira, 22 de fevereiro. Com o título “Sistema de Transporte Coletivo da RMBH: propostas e desafios”, o encontro...
18/02/2008
MERCADO DO CRUZEIRO
Câmara aprova revitalização
Na última reunião de fevereiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou hoje (terça-feira), em segundo turno, o substitutivo nº 20 ao projeto de lei 1.507/07, de autoria do Executivo, que revitaliza o Mercado Distrital do Cruzeiro, na região Centro-Sul da cidade. As reuniões plenárias do...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Aprovado projeto sobre a emissão de gases
Durante a segunda reunião ordinária do ano da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada hoje, 19 de fevereiro, foram aprovados os pareceres do relator, vereador Carlão Pereira (PT) aos três projetos de lei que tramitam em primeiro turno.O...
17/02/2008
MERCADO DO CRUZEIRO
Fica para terça-feira a votação do projeto de revitalização
Volta amanhã (terça-feira) ao plenário da Câmara Municipal, para ser votado em segundo turno, o substitutivo nº 20 ao projeto de lei 1.507/07, de autoria do Executivo, que revitaliza o Mercado Distrital do Cruzeiro, na Zona Sul de Belo Horizonte.Na votação...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Oito projetos passam pela Comissão
A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu hoje, 18 de fevereiro, para apreciação de pareceres a oito projetos de lei. Durante a segunda reunião ordinária do ano, foram aprovados dois pareceres em primeiro turno, dois em turno único e também quatro sobre propostas que estão em...
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