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Notícias
15/12/2021
BALANÇO 2021
Presidente da Câmara celebra avanços e resultados no primeiro ano da legislatura
Na abertura da última reunião ordinária do Plenário em 2021, realizada nesta quarta-feira (15/12), a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), fez um pronunciamento público para prestar contas aos colegas e à sociedade das ações desenvolvidas e resultados alcançados em seu terceiro ano à...
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que propõe multa a portador de falso certificado de vacina da covid
A aplicação de multas a pessoas flagradas com comprovantes de vacinação contra a covid-19 e resultados de exames forjados ou adulterados teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (15/12). A proposta ainda vai passar por mais duas comissões temáticas...
COMPROMISSO
Dinheiro devolvido pela Câmara à PBH vai garantir pagamento de auxílio emergencial
A Câmara Municipal de Belo Horizonte entregou, nesta quarta-feira (15/12), um cheque simbólico no valor de R$ 79 milhões ao secretário municipal de Finanças, João Antônio Fleury. Acompanhada por outros integrantes da Mesa Diretora e parlamentares de diferentes representações partidárias, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contribuições do Rodoanel para reduzir fluxo no Anel Rodoviário em debate
A implantação do Rodoanel Metropolitano, obra do governo do Estado que vai interligar nove municípios, deve desafogar parte do tráfego de veículos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, via com fluxo intenso de veículos, congestionamentos e histórico de acidentes graves. Para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, recursos do Fundeb recebidos pelo Município e aplicados em magistério
A aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a divulgação de percentuais aplicados no magistério serão temas de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
14/12/2021
POLÍTICA URBANA
Avança tramitação de PL que permite venda de alimentos em reboques e trailers
Duas emendas ao Projeto de Lei 149/2021, que permite o uso de reboque ou trailer para venda de comida e bebida em logradouro público, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (14/12). Duas emendas e quatro subemendas ao PL...
Plenário
Afixação de placas informativas em obras públicas e privadas passa em 1º turno
Garantir mais transparência às obras e intervenções realizadas na cidade por entes privados ou o poder público, que terão de informar in loco o que está sendo feito, com qual objetivo e com que duração, é o objetivo de dois projetos de lei aprovados no Plenário, em 1º turno, na reunião desta...
CIDADANIA
Estudantes e professores recebem certificados do Concurso de Redação
Os vencedores do I Concurso de Redação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e seus professores, receberam nesta terça-feira (14/12) certificados de participação. O diploma foi entregue pela presidente do Legislativo da Capital, Nely Aquino (Pode), e pela...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que incentiva instalação de empresas de inovação inicia tramitação
Lei municipal (Lei 7.638/1999) que estimula a instalação e ampliação de empresas, por meio da destinação de recursos recolhidos a um fundo específico, pode ser alterada para beneficiar startups e o segmento de inovação. É o que prevê o Projeto de Lei 231...
ORDEM DO DIA
Proibição de fogos com efeitos sonoros pode ser votada na última ordinária do ano
Comum em datas comemorativas, feriados santos e em decisões do futebol, a soltura de fogos de artifício e rojões pela cidade representa pesadelo para quem tem animais de estimação. Mais sensíveis ao barulho, cães, gatos e até aves ficam estressados e desorientados, podendo até morrer. Mas a prática...
CORTE DE GASTOS
Câmara de BH fará devolução de valores economizados à PBH nesta quarta
A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), anunciou para esta quarta-feira (15/12) nova devolução de recursos à Prefeitura. O cheque simbólico no valor de R$ 79 milhões será entregue ao secretário municipal de Finanças, João Antônio Fleury, às...
13/12/2021
Plenário
Aprovado aumento de multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos
O Projeto de Lei 152/2021, que aumenta as multas para quem desrespeitar a Lei Municipal 8.565/2003, que dispõe sobre cães e gatos, garantindo o controle da população de animais domésticos e o seu bem-estar, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2º turno nesta segunda-feira (...
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta terça, PL que normatiza realização de eventos gera mobilização
Representantes do setor de eventos organizaram manifestação nesta tarde (13/12) na porta da Câmara Municipal de Belo Horizonte reivindicando a não aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 885/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações...
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...
DRENAGEM URBANA
Comissão quer saber o que a PBH tem feito para prevenir enchentes
Se na semana passada o Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, se surpreendeu com as enchentes, em Belo Horizonte o problema é recorrente. A chegada do período chuvoso na capital mineira traz consigo o perigo de alagamentos por toda a cidade. Atenta aos riscos de inundações tanto em Venda Nova, quanto na...
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