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Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
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Notícias
12/05/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Conveniados apontam problemas no programa Escola em Tempo Integral
Atrasos no repasse de recursos, demora na renovação dos convênios e ausência de um projeto político-pedagógico estão entre as fragilidades do programa Escola em Tempo Integral, apontadas pelas instituições parceiras da Prefeitura. Voltadas para o...
11/05/2015
votações plenárias
Plenário aprecia seis proposições de autoria parlamentar
Em cumprimento a acordo firmado entre governo e oposição, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte priorizou proposições de autoria parlamentar na tarde desta segunda-feira (11/5). Foram apreciados cinco projetos de lei de vereadores e um projeto de resolu...
TRANSPORTE
Comissão avalia gratuidade nos ônibus para doadores de sangue
A possibilidade de conceder gratuidade no serviço de transporte público coletivo aos doares de sangue foi discutida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (11/5). O colegiado...
LDO 2016
Câmara capacita população para interferir no orçamento público
Visando qualificar a sociedade civil para participar das discussões sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, contribuindo, assim, com a gestão democrática da aplicação dos recursos públicos, está sendo...
08/05/2015
REUNIÃO PLENÁRIA
Vagas para gestantes e direitos de garis são aprovados em 2º turno
Na plenária desta sexta-feira (8/5), foram aprovados em 2º turno dois projetos de lei que propõem, respectivamente, benefícios a empregados públicos da SLU que aderirem a programa de desligamento voluntário e a reserva de vagas para gestantes em estacionamentos...
FEIRAS LIVRES
Vereadores solicitam suspensão do processo licitatório para feirantes
Tema de audiência pública no final do ano passado, o processo licitatório iniciado pela Prefeitura para composição de 34 feiras livres na cidade vem sendo questionado pelos atuais feirantes, que alegam injustiças nos critérios de seleção...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de avenida sanitária impactam ocupações no Bairro Califórnia
O direito à moradia no Beco do Padeiro, no Bairro Califórnia, Região Noroeste da capital, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (12/5), às 13h30, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores pedem retomada de obras em importante via de Venda Nova
A continuação das obras de urbanização do complexo da Avenida Várzea da Palma, no Bairro Jardim Leblon, em Venda Nova, que estariam paradas há alguns anos, será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (11/5), às 20h, no Plen...
07/05/2015
REUNIÃO PLENÁRIA
Após acordo entre oposição e governo, Plenário votou 15 projetos
Mantendo a votação proporcional de cinco projetos parlamentares para um do Executivo, base e oposição deram andamento aos projetos em pauta na reunião plenária desta quinta-feira (7/5). Dos 15 projetos de lei apreciados, 13 foram aprovados. Entre os...
GASTOS DO MUNICÍPIO
Audiências para prestação de contas da PBH têm novas datas
A audiência aberta à participação popular para conhecer os gastos do Município referentes aos quatro primeiros meses de 2015 foi adiada para o dia 27 de maio, às 19h, no Plenário Amynthas de Barros. A data inicial era na próxima terça-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realocação de atividade comercial em área de baixa renda em foco
Parlamentares, defensoria pública e líderes comunitários consideraram um avanço da política habitacional da Prefeitura a apresentação do PL 1461/15 destinado a atender o comerciante de área de assentamento habitacional de baixa renda...
Edução e Cultura
Novo Plano Municipal de Cultura recebe parecer pela aprovação
O projeto de lei que institui o Plano Municipal de Cultura para o período de 2015 a 2025, de autoria do Executivo, recebeu parecer pela aprovação nesta quinta-feira (7/5), em reunião promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão aprecia sugestões de proposições enviadas por estudantes
Coleta seletiva e segurança foram sugestões de proposições, de autoria dos participantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo, em 2012 e 2013, que tiveram parecer favorável pelo acolhimento, na Comissão de...
TV CÂMARA
Em foco, Código de Processo Civil e Plano de Educação de BH
O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016, promete agilizar o andamento dos processos judiciais, trazer mais igualdade nas decisões em casos idênticos e aprimorar a cooperação entre as partes, juízes e advogados. O texto define...
06/05/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte(CMBH) ofereceu palestras e oficinas de como cuidar do próprio orçamento.
Cidadãos aprendem na Câmara a cuidar do próprio orçamento
A atual situação econômica do país e o aumento do endividamento das pessoas motivou a realização do Programa de Orientação Financeira pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Composta por palestras e oficinas, a atividade gratuita e aberta ao...
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