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Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
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Notícias
16/07/2013
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Carência de leitos hospitalares foi um temas debatidos no semestre
Durante o primeiro semestre de 2013, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou oito audiências públicas na Câmara Municipal. Entre os temas debatidos, a situação da Santa Casa de Misericórdia, a carência de leitos hospitalares nas redes pú...
15/07/2013
COMISSÃO ESPECIAL
Defesa dos animais é pauta no Legislativo Municipal em 2013
A Comissão Especial de Estudos sobre Políticas de Proteção e Defesa dos Animais iniciou suas atividades, em 2013, recebendo propostas de movimentos em defesa dos animais, que foram analisadas juridicamente para a definição de ações no Legislativo e...
12/07/2013
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão realizou 12 audiências públicas no 1º semestre
A Comissão de Administração Pública realizou 12 audiências no primeiro semestre da atual legislatura, sendo a primeira em 15/3 e a última em 28/6. É função da Comissão tratar de questões relacionadas à organizaç...
11/07/2013
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova a redação final de 15 projetos
Em reunião ordinária na tarde de quinta-feira (11/7), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou a redação final de 15 projetos de lei que serão enviados ao Executivo. O colegiado ainda avaliou a admissibilidade de outros seis projetos que iniciam tramita...
10/07/2013
TRANSPARÊNCIA
Voto secreto foi banido da Câmara há um ano
Há um ano, mais precisamente em 9 de julho de 2012, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou emenda à Lei Orgânica do Município que tornou nominais todas as votações da Casa, inclusive nos casos de cassação de mandato e apreciaç...
REUNIÃO ORDINÁRIA
Comissão de Educação avalia oito projetos
A Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se quarta-feira (10/7) e avaliou os pareceres de oito projetos de lei, cinco com aprovação. Dentre eles, o PL 348/13, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), que dispõe sobre a cria...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto determina uso de biodiesel na rede pública
A Comissão de Administração Pública reuniu-se quarta-feira (10/7) e analisou os pareceres de dois projetos de lei. O PL 116/13, de autoria do vereador Wagner Messias “Preto” (DEM), que torna obrigatório o uso do biodiesel nos veículos da rede pública municipal...
09/07/2013
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão analisa nove projetos de lei em reunião ordinária
Em reunião ordinária realizada na tarde de terça-feira (9/7), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou um requerimento e analisou os pareceres de nove projetos de lei. De autoria do vereador Wellington Bessa “Sapão” (PSB), o requerimento aprovado prev...
05/07/2013
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Garantia de direitos e cidadania motivaram 20 audiências
Composta por três membros titulares e três suplentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou nos primeiros cinco meses da atual legislatura 20 audiências públicas para debater questões pertinentes a seu universo temático. Condições...
04/07/2013
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Em debate o direito à educação em BH
Em reunião ordinária, realizada no último dia 27, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de duas audiências públicas, sendo uma para discutir a situação de cooperativas na luta por moradia digna e a outra para debater o d...
EXTRAORDINÁRIA
CLJ aprova redação do projeto de redução da tarifa de ônibus
A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião extraordinária, na manhã de quinta-feira (4/7), na qual aprovou a redação final de três projetos de lei, todos de autoria do Executivo. Entre os temas, lei de diretrizes or...
03/07/2013
BAIRRO OURO PRETO
Alterações viárias sugeridas serão encaminhadas
Os transtornos enfrentados por moradores e comerciantes do Bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, após as recentes mudanças na circulação nas principais vias locais foram debatidos na noite de sexta-feira (28/6), em audiência pública da Comissão de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto cria departamento para operação do sistema viário
Em reunião extraordinária, realizada sexta-feira (28/6), a Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável ao projeto de lei 329/13, que autoriza o Poder Executivo a criar o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV),...
29/06/2013
3ª EXTRAORDINÁRIA
Plenário aprova redução de R$ 0,05 na passagem de ônibus
Em reunião extraordinária na manhã deste sábado (29/6), os parlamentares aprovaram, em 2º turno, o Projeto de Lei 417/13, que prevê a redução de R$ 0,05 no valor da tarifa do transporte coletivo por ônibus, por meio da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o...
28/06/2013
DIREITOS HUMANOS
Comissão discute problemas do Vila Viva no Barreiro
Em audiência pública realizada na noite de quinta-feira (27/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discutiu com representantes do Executivo, da Defensoria Pública e com moradores das vilas da Cemig e das Antenas problemas ligados a realização de obras do Vila...
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