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Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
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Notícias
01/08/2013
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova redação final dos três projetos de lei em pauta
Nesta quinta-feira (1/8), em sua primeira reunião ordinária após o fim do recesso parlamentar, a Comissão de Legislação e Justiça apreciou três projetos de lei, que tiveram a redação final aprovada. As matérias tratam...
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova instalação de bebedouros e sanitários em lojas
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 298/13, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), que obriga a instalação de sanitários e bebedouros públicos em todas as lojas comerciais...
31/07/2013
Plenário
Parlamentares voltam do recesso com seis projetos em pauta
Após vinte dias de recesso parlamentar, os vereadores voltam ao plenário nesta quinta-feira (1/8), a partir das 14h30, para apreciação de seis projetos de lei que tramitam na casa, já em 2º turno. Os projetos abordam temas como revitalização e tombamento de campos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Meio Ambiente discutirá instalação de heliponto
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública amanhã (quinta-feira, 1/8), no Plenário Helvécio Arantes, às 13 horas, para discutir a possível instalação, pela Construtora PHV, de heliponto em edifí...
29/07/2013
DIREITOS HUMANOS
Violência contra a mulher em pauta na Câmara
Dois projetos de lei tramitam na Casa, em 1º turno, prevendo ações de proteção a vítimas e prevenção à violência doméstica em Belo Horizonte. Entre as propostas estão ações socioeducativas em escolas da rede pública e o...
NOVA LEI
Critério de renda não pode mais impedir acesso a direitos
Desde a última sexta-feira (26/7), nenhum deficiente pode ter negado seu acesso aos direitos que lhes são previstos na legislação municipal em decorrência de sua renda pessoal ou familiar. A garantia está prevista na Lei 10.644/13, de autoria do secretário-geral da...
26/07/2013
Mais desenvolvimento
Projetos de lei investem no fortalecimento do turismo
Em 2012, foi registrado um aumento de 117% no número de eventos internacionais recebidos pela capital mineira, o que levou a cidade da 13ª para a 6º posição no ranking nacional da área, segundo levantamento da International Congress & Convention Association (ICCA), divulgado em maio...
25/07/2013
MEIO AMBIENTE
Projetos incentivam a sustentabilidade em instituições públicas
Tendo por objetivo estimular a adoção de práticas de sustentabilidade em Belo Horizonte, tramitam, em primeiro turno, 26 projetos de lei na Câmara Municipal. Entre as propostas estão a separação do lixo reciclável em repartições p...
24/07/2013
DIREITOS HUMANOS
PLs propõem mais qualidade de vida para pessoas com deficiência
De acordo com o Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% dos brasileiros declaram ter algum tipo de deficiência. Os resultados desta pesquisa servem de base para o desenho de políticas públicas municipais,...
Em pauta, direitos das pessoas com deficiência
Conheça alguns dos projetos em tramitação na Câmara, que buscam atender aos interesses de pessoas com diferentes tipos de deficiência: PL 452/13 - Leonardo Mattos - Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios públicos municipais. PL 431/13 - Leonardo Mattos...
23/07/2013
Balanço CLJ
Comissão apreciou centenas de PLs e discutiu segurança em boates
Reunida, regularmente, às quintas-feiras, às 13h, a Comissão de Legislação e Justiça apreciou 384 projetos de lei nas 30 reuniões realizadas entre fevereiro e junho de 2013, incluindo encontros em caráter extraordinário. Responsável...
22/07/2013
BALANÇO DE ATIVIDADES
Violência nas escolas foi pauta de audiência na Comissão de Educação
No primeiro semestre de 2013, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou seis audiências públicas. Entre os temas, a falta de segurança para alunos e professores na rede municipal de ensino; o...
19/07/2013
ATIVIDADES NO SEMESTRE
Comissão de Orçamento e Finanças realizou dez audiências públicas
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, de fevereiro a junho, dez audiências públicas. O Colegiado manifesta-se a respeito de projetos de lei, requerimentos e outras proposiçõ...
18/07/2013
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão discutiu empréstimo para metrô e ônibus na madrugada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoveu nove audiências públicas no primeiro semestre deste ano. Entre os temas debatidos, o detalhamento de empréstimo de R$ 400 milhõ...
17/07/2013
BALANÇO DE COMISSÃO
Meio Ambiente e Política Urbana realiza 18 audiências
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, no primeiro semestre deste ano, 18 audiências públicas. O Colegiado atua no que diz respeito a projetos de lei, requerimentos e outras proposições que tratam de assuntos...
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