Comissão questiona Executivo sobre custo de cada aluno no ensino infantil

Qual o custo médio mensal de cada aluno matriculado na educação infantil municipal? O questionamento deverá ser respondido pela Prefeitura à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, conforme requerimento aprovado nesta quinta-feira (17/6). O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo sugerindo a concessão de diplomas de honra ao mérito escolar para estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental, como forma de valorizar os alunos. Os vereadores também registraram o recebimento de resposta da PBH a pedido de informação sobre gastos com a segurança sanitária da comunidade escolar.

Assinado por Ciro Pereira (PTB), pedido de informação destinado à Prefeitura questiona qual é o custo médio mensal por aluno da educação pública infantil no município. Os parlamentares solicitam que sejam detalhados os gastos por faixa etária (de 0 a 5 anos de idade) e, se for inviável avaliar esse custo médio no período de pandemia, que a Prefeitura informe os valores aplicados nos anos anteriores e, de preferência, com a devida atualização.

Reconhecimento do aluno 

Com o objetivo de valorizar os esforços dos estudantes, a comissão aprovou o envio de indicação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sugerindo a concessão de diplomas de honra ao mérito escolar aos alunos do 3º ciclo do ensino fundamental: o "Diploma Aluno Bom de Nota" e o "Diploma Aluno Nota 10". Em sua justificativa o autor do requerimento, Wesley (Pros), afirma que a iniciativa é uma forma de motivar o aluno a ser um cidadão melhor, despertando o interesse em aprimorar cada vez mais seu conhecimento e habilidades dentro do currículo escolar. 

De acordo com Wesley,  a proposta é estimular, reconhecer e motivar os alunos a se empenharem nos estudos enquanto processo de transformação do indivíduo. “Trata-se de um projeto singular, pois envolve a coparticipação do corpo docente e discente da rede municipal de educação, assim como o envolvimento dos poderes Executivo e Legislativo, visando prover a qualidade e valorizar o esforço e dedicação dos alunos no seu processo de aprendizagem e educação. Para o reconhecimento seriam observados aspectos como frequência, notas, participação, organização, comportamento e respeito, entre outros.

Suplente na comissão, Iza Lourença (Psol) ponderou que “em alguns casos e por diversas razões, ainda que o aluno se esforce, o reconhecimento pode não chegar. O efeito de não ser reconhecido pode ser mais danoso para a vida do aluno do que se imagina”, alertou. 

Gastos com protocolo sanitário

A comissão também recebeu resposta da Prefeitura sobre as indagações feitas pela vereadora Flávia Borja (Avante) acerca dos editais de licitação e de dispensa de licitação para a compra de materiais necessários para garantir a segurança sanitária no ambiente escolar, considerando alunos e profissionais da educação. O requerimento também solicitava informações sobre ações de promoção à saúde. A Prefeitura apresentou os editais de licitação e os termos de referência para a compra dos itens do Protocolo Sanitário, além de planilhas de despesas com os valores totais e empenhados, bem como a quantidade de itens e materiais adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional