EDUCAÇÃO

Retomada das aulas presenciais será discutida em reunião no dia 29 de abril

Vereadores querem informações oficiais sobre a reabertura das escolas de educação infantil, anunciada nesta tarde

segunda-feira, 19 Abril, 2021 - 16:15

Foto: Karoline Barreto/CMBH

A volta às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas vem sendo debatida na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desde o início da atual legislatura, que já realizou uma série de audiências públicas com entidades ligadas ao tema, professores e associações de pais. Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (19/4), os integrantes do colegiado definiram nova data para o comparecimento da secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, convidada para prestar informações sobre o plano de reabertura das escolas da cidade: a reunião foi reagendada para o dia 29 de abril, às 13h. Esta é mais uma tentativa de conhecer os planos da Prefeitura, que não enviou representantes às audiências anteriores. Neste tarde, a Prefeitura anunciou em coletiva de imprensa a retomada das aulas presenciais em escolas infantis na capital mineira a partir do próximo 26; serão autorizadas aulas para crianças com idade entre zero e cinco anos e oito meses. 

O requerimento para realização da reunião com convidados, de autoria do(a)s titulares Flávia Borja (Avante), Professora Marli (PP) e Rubão (PP), também foi assinado pela presidente da comissão, Marcela Trópia (Novo). A proposição e o agendamento da data também contaram com a aprovação da quinta integrante do colegiado, Macaé Evaristo (PT), contrária ao retorno das atividades presenciais antes da vacinação ampla da comunidade escolar. A secretária municipal, Ângela Dalben, é o único nome na lista de convidados para o encontro, que acontecerá de forma remota por determinação suspensão das reuniões presenciais das comissões da Casa para reforçar a prevenção da covid-19.

A reunião com a gestora, que seria recebida na próxima reunião ordinária da Comissão (22/4), foi adiada em razão da decretação de ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril na Câmara de BH. A medida foi decidida pela Mesa Diretora com o objetivo de reduzir ainda mais a circulação de pessoas na Casa.

Audiências e visitas técnicas

Além de pronunciamentos e discussões no Plenário desde as primeiras reuniões do ano, a questão foi debatida em audiências da Comissão de Educação nos dias 19 e 25 de fevereiro, 11 e 25 de março, que reuniram representantes de sindicatos municipais e estaduais de professores das redes pública e privada, associações de pais e de proprietários de escolas, médicos e outras entidades pertinentes, que argumentaram a favor e contra a retomada das aulas presenciais, suspensas desde março de 2020. A pauta dos debates incluiu ainda a elaboração e definição de protocolos para garantir a segurança dos professores, funcionários, alunos e familiares e as condições estruturais das instituições de ensino para se adequar às medidas.  

Em todos os encontros, vereadores e convidados lamentaram a ausência da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela condução da questão em articulação com o Comitê criado pela Prefeitura para acompanhar a situação e orientar a decretação de medidas para contenção e controle da pandemia.

Paralelamente às audiências, a comissão encaminhou pedidos de informação e realizou seis visitas técnicas a escolas da rede pública e privada para verificar a adaptação das unidades em relação a espaço físico, ventilação, higienização, circulação e instalações sanitárias. Segundo os participantes, as discussões e os possíveis encaminhamentos foram prejudicados pela falta de transparência do Município e do fornecimento de dados oficiais atualizados sobre esses temas.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

4ª Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo