EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reabertura das escolas infantis será debatida em audiência nesta quinta (11/3)

Tema já foi tratado em outras duas audiências. Projeto de resolução suspende parcialmente decreto de fechamento de escolas e creches

quarta-feira, 10 Março, 2021 - 16:45
Criança escreve no caderno

Foto: Pixabay

A reabertura das escolas infantis, fechadas desde 19 de março de 2020, será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de todos os membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vários vereadores defendem a imediata volta às aulas nas escolas, seguindo protocolos sanitários. O tema foi discutido em outras duas audiências públicas, nos dias 18 e 25 de fevereiro, quando foram debatidas as consequências do fechamento prolongado das escolas, a urgência do reinício das atividades presenciais e a necessidade de protocolos sanitários para o retorno seguro. Sobre o assunto, está pronto para análise do Plenário em 1º turno o Projeto de Resolução 48/2021, assinado por seis vereadores, que susta parcialmente artigo do Decreto Municipal n° 17.328/20, permitindo o funcionamento de escolas e creches.

São esperados para o debate desta quinta-feira representantes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde; Fórum Independente de direções e vice-direções da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte; Sociedade Mineira de Pediatria; Movimento PRO Educação Infantil; Movimento de Luta Pró-Creches (MLPC); Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH); Fórum Mineiro de Educação Infantil; Núcleo de Pesquisa Infância e Educação Infantil da FAE/UFMG; Escolas em Movimento.

Debates e pedidos

A questão da volta às aulas presenciais vem sendo bastante debatida desde o início desta legislatura, tendo sido o principal tema dos trabalhos da comissão, que já aprovou o envio de pedidos de informação à Secretaria Municipal de Educação solicitando dados sobre critérios e seus parâmetros para determinar a previsão de reabertura das escolas; medidas adotadas para adaptar as instalações físicas das escolas para garantir o retorno seguro às atividades presenciais; custos provenientes das adaptações necessárias etc. O colegiado também encaminhou questionamentos ao prefeito Alexandre Kalil sobre instituições de ensino da rede privada que encerraram as atividades no período da pandemia; planejamento para atender a demanda decorrente do encerramento das atividades na rede privada de ensino; dados sobre a evasão escolar nos dois últimos anos; apresentação dos Mapas Socioeducacionais e levantamento dos alunos que não têm acesso à internet e que possuem demais limitações de acesso às atividades por meio eletrônico, dentre outros dados.

O retorno das aulas presenciais divide opiniões entre os vereadores. Nas duas audiências públicas realizadas pela comissão, a maior parte dos parlamentares defendeu a retomada imediata das negociações com a Prefeitura para decidir a forma e a data de retorno dos estudantes às escolas de forma gradual e segura. Para a maioria, a vacinação de todos os profissionais de educação não pode ser uma condicionante, porque ainda vai demorar. Alguns temem que a reabertura imediata das escolas infantis possa ser perigosa, apontando o atraso e as deficiências da cidade e do país em relação à testagem e ao combate à pandemia, e que os professores não podem ser culpados pela situação de pais e alunos.

Projeto de resolução

Na justificativa do PR 48/2021, os vereadores defenderam que “o início da vacinação da população mais vulnerável à enfermidade no Município de Belo Horizonte, em decorrência da pandemia, somado ao baixo risco de as crianças de zero a cinco anos apresentarem sintomas da doença, torna urgente a sustação parcial do decreto local, no que tange à suspensão de atividades presenciais e os ALFs [atestados de localização e funcionamento] das creches, escolas de ensino infantil”. Para eles, deve-se considerar, ainda, que estudos recentes demonstram que crianças de 0 a 11 anos de idade têm poucas possibilidades de transmitirem a covid-19, “como confirmado pela Organização Mundial da Saúde”. Ainda segundo os autores, a proibição de funcionamento deveria ocorrer por meio de lei e não por decreto, como feito pelo Executivo Municipal. Assinam o projeto os vereadores Braulio Lara (Novo), Flávia Borja (Avante), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Nikolas Ferreira (PRTB), Professor Juliano Lopes (PTC) e Wesley (Pros).

O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (8/3), depois de ter a concordância das Comissões de Legislação e Justiça e de Saúde e Saneamento. A matéria segue agora para análise do Plenário em 1º turno.

Superintendência de Comunicação Institucional