Comissão aprova PLs que estimulam a cidadania em BH

Execução do Hino Nacional Brasileiro em eventos esportivos e a criação do prêmio Amigo do Patrimônio são os temas dos projetos de lei que receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, aprovados na reunião desta quarta-feira (6).

O Projeto de Lei 1458/11, do vereador Joel Moreira (PTC), obriga a execução do Hino Nacional antes do início de todas as atividades esportivas oficiais em Belo Horizonte.

De acordo com o autor do projeto, a iniciativa tem o objetivo de estimular o espírito cívico dos belo-horizontinos. “É comum ouvirmos nosso Hino em eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, mas são eventos sazonais; o brasileiro fica muito tempo sem escutá-lo. É preciso tornar essa prática mais frequente”, disse o parlamentar.

O texto prevê que a não execução do Hino Nacional acarretará multas de mil a 3 mil reais, se houver reincidência, podendo causar até a interdição do evento.

Patrimônio valorizado

Também de autoria de Joel Moreira, o PL 1469/11 institui o prêmio “Amigo do Patrimônio”, com o objetivo de estimular atitudes de preservação dos bens tombados pelo município e valorização do patrimônio cultural de Belo Horizonte.

Iniciativas visando a conservação, preservação e divulgação do patrimônio público, sejam de pessoas físicas ou jurídicas, concorrerão ao prêmio, que será concedido pela Prefeitura a partir de uma comissão julgadora composta por membros do Conselho Municipal do Patrimônio Público e pessoas ligadas à área cultural.

O vencedor receberá uma placa com os dizeres: “Amigo do Patrimônio Público - a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte outorga este prêmio a (nome do indicado) pelo seu trabalho a favor do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte”, seguidos pela data e o nome do prefeito.]

Assista ao vídeo da reunião

Joel Moreira acredita que a iniciativa será benéfica ao município: “Com o prêmio, poderemos avançar de modo direto, porém bem simples, no processo de conscientização dos cidadãos em relação à importância do patrimônio público da cidade”, afirmou o parlamentar.

Estiveram presentes à reunião os vereadores Arnaldo Godoy (PT), presidente da Comissão; Heleno (PHS), vice-presidente; e Alberto Rodrigues (PV).

Superintendência de Comunicação Institucional