ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Em audiência, representantes de academias, quadras e escolas cobraram reabertura

Eles reclamaram de falta de diálogo com o Executivo. Secretário afirmou que está recebendo sugestões para reabrir com segurança

terça-feira, 16 Junho, 2020 - 20:45
vereadores se reúnem para discutir abertura de academias, quadras e escolas de futebol
Foto: Abraão Bruck/CMBH

A Comissão Especial de Estudo de Enfrentamento da Covid-19 realizou audiência pública, nesta terça-feira (16/6), para debater a reabertura das academias, centros de ginástica, quadras esportivas, escolas de artes marciais e similares, no contexto de combate à disseminação do vírus. Os representantes do setor reclamaram de ausência de diálogo em relação à Prefeitura, lembraram que têm segurança em reabrir os estabelecimentos e informaram que produziram protocolos de reabertura. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Beato Filho, participou remotamente da reunião e afirmou estar recebendo sugestões do setor.

O vereador Gabriel (Patri) abriu os trabalhos, afirmando que não há, da parte dos vereadores, nenhuma vontade de ir contra os especialistas, nem uma postura de enfrentamento em relação ao Executivo. “O que a Prefeitura pode fazer por esses setores?”, questionou. De acordo com ele, a prioridade é “testar mais e testar mais barato”.

Para o vereador Fernando Borja (Avante), é necessário abrir leitos e fazer mais testagem e monitoramento. “A Prefeitura está testando 100 pessoas por dia. Isso é absurdo. Eu sei muito bem o que é isso para a saúde física e mental. Quantos já morreram por causa da depressão e suicídio?”. Ele também defendeu que o papel de fiscalização do fechamento não cabe à Guarda Civil Municipal, mas apenas aos fiscais da Prefeitura, que estão ficando escassos para outros fins e “travando a economia”. Segundo ele, “os salões estão abertos por horário. Por quê não podem fazer [o mesmo] nas academias? O único projeto que a Prefeitura mandou pra cá: vamos criar imposto, quem não usar sua máscara paga 100 reais” (se referindo ao  Projeto de Lei 969/20, que obriga o uso de máscara em espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de Belo Horizonte).

Professor de educação física e dono de quadra esportiva, o vereador Professor Juliano Lopes (PTC) lembrou as taxas a serem pagas, como o IPTU, taxas de acordo com a metragem do estabelecimento e Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). Afirmou que, no momento, por ser ano eleitoral, é impossível criar projetos para isenção de impostos de atividades paralisadas por decreto, mas que isso poderia ser feito no próximo ano. Também chamou a atenção para a importância econômica das academias e congêneres, que gerariam, segundo ele, quase 50 mil empregos, direta ou indiretamente: “Não temos poder pra abrir as academias amanhã (…), mas temos o poder de argumentar”. Falou, ainda, em encaminhar à Prefeitura os protocolos citados pelos representantes presentes e criticou o Conselho Regional de Educação Física (Cref), que enviaria boletos de pagamento às empresas mesmo diante da situação de fechamento e teria, desde 1983, o mesmo presidente em Minas Gerais. “Quero que ele se manifeste”, concluiu.

O representante do Cref, Ricardo Grego, informou que, desde o início de abril de 2020, foram suspensas as cobranças de todas as anuidades, assim como os processos éticos, disciplinares e administrativos, por tempo indeterminado.

Remédios para a pandemia

Líder de governo na Câmara, o vereador Léo Burguês de Castro (PSL) citou alguns “remédios” usados pelo Executivo para contenção da pandemia, como o isolamento social e fechamento de estabelecimentos: “Esse remédio [fechamento] trouxe efeitos coletivos sobre nossa cidade, um deles, a desidratação da economia”.

“Pedimos à Prefeitura para fazer comitê pra enfrentamento da segunda onda [onda atual de contágio]”, continuou, afirmando que o comitê criou protocolos e discutiu, num primeiro momento, quais as primeiras atividades que poderiam abrir com menor risco. Os critérios utilizados nessa escolha seriam o baixo impacto das atividades, quantas pessoas sairiam às ruas a cada onda e o número de trabalhadores de cada setor. Citou como exceção a reabertura dos shoppings objetos de Operação Urbana, como o Shopping Oiapoque, cuja abertura foi criticada por mais de um participante: “Esses shoppings são projetos populares da Prefeitura”, explicou, acrescentando que o órgão se preocupou com os camelôs que iriam para as ruas, o que poderia causar caos. “Agora eles [técnicos da Prefeitura] estão ouvindo esses novos setores (…) e preparando protocolos para eles”.

O líder também comentou que o prefeito Alexandre Kalil citou o socorro que poderia dar às empresas que estão sofrendo por conta do decreto de fechamento: “Ele já fez a suspensão do IPTU agora, lembrando que a conta virá la na frente de qualquer jeito para as academias. É possível fazer isenção de IPTU? Tem gente vendendo carro, tem gente se endividando”.

O vereador Preto (DEM), citando que foi proprietário de academia há 27 anos, afirmou se considerar base de governo, apesar de críticas ao Executivo por abrir o Shopping Oiapoque. “Ou fecha todo mundo, ou abre todo mundo”, resumiu. Assim como representantes das academias, centros, quadras e outros, citou que essas unidades têm controle de limpeza e dedetização há mais de 20 anos.

Fazendo coro com Preto, o vereador Jair Di Gregório (PSD) concluiu que “está tendo incoerência de abertura de uma coisa e não abertura de outras”. O parlamentar contou que esteve internado por ter contraído Covid e que saiu do hospital defendendo a flexibilização, com responsabilidade.

Falta de diálogo com a PBH

“É mais fácil pegar Covid no shopping do que dentro de uma academia”, defendeu o vereador Jorge Santos (Republicanos). Ele informou que em Lagoa Santa e Santa Luiza, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), as unidades estão funcionando e que, na capital, o setor não foi ouvido, argumento repetido por alguns participantes. “Qual a diferença de Santa Luzia para Belo Horizonte?”, questionou, sugerindo a análise dos decretos dos municípios citados e direcionando a pergunta ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico. Segundo o parlamentar, “tem muita gente que está fazendo exercício errado dentro de casa. Quando as academias abrirem, vamos ter muitos problemas com pessoas doentes”.

O secretário Cláudio Beato Filho respondeu que, com relação ao que ocorre na RMBH, “estamos com uma situação completamemte diferente”. Citou impactos sanitários da reabertura e enfatizou que é a doença, e não a Prefeitura, a ditar as medidas tomadas. Sobre impostos, afirmou que a discussão não pode ser feita agora, sem dar mais detalhes. Informou que já existe, há algum tempo, um diálogo com “vários representantes do setor”, que “estamos recebendo todos os protocolos” e “o que temos que fazer é escutar e colher sugestões”. Beato Filho informou que Belo Horizonte tem se mantido de forma relativamente controlada em relação à Covid, principalmente porque fechou o comércio prematuramente e conseguiu manter o sistema de saúde com margem de sobra; e que a cidade injetou mais de R$ 180 milhões na economia. Também citou que o Brasil já é o centro da doença no mundo e “por isso que temos toda a cautela em relação a abertura”. Ele externou algumas preocupações: as academias teriam características que atemorizam, como conectar um grande número de pessoas em um pequeno espaço; o tempo de exposição das pessoas ao vírus nesses locais; a diferença entre cada esporte/atividade (citou aulas de tênis e de spinning como exemplos); e a respiração ofegante durante os exercícios, o que facilitaria a transmissão do vírus, segundo ele.

Sobre a abertura do Shopping Oiapoque, o gestor público afirmou que o estabelecimento citado tem um controle muito grande do espaço, sem criar aglomeração e que “a gente está conversando com outros centros populares que tenham a mesma capacidade de controle”.

Como outros vereadores e representantes do setor, o parlamentar Dr. Bernardo Ramos (Novo) lembrou enfermidades causadas ou pioradas pelo isolamento e pela falta de atividade física, como depressão, estresse, ansiedade e doenças crônicas. Para ele, a reabertura deve ser bem programada, pois o custo fixo dos estabelecimentos pode ser mantido elevado sem a presença efetiva da população. Lembrou que “todo serviço tem uma cadeia ao redor dele”. E concluiu com um questionamento: “Por que não fazemos um Refis [Programa de Recuperação Fiscal] neste momento tão trágico?”.

Representantes pedem ajuda

Representando o setor das escolinhas de futebol, Alessandro Nunes informou que, em Belo Horizonte, existem 200 escolas, há 88 dias paradas, com mais de dois mil funcionários diretos e 10 mil indiretos. Reclamou da falta de amparo pelo Cref e afirmou que “90% dos trabalhadores de educação física são autônomos e estão vivendo do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal”. Ainda de acordo com ele, 30 a 35 mil crianças estão inativas.  

Marcus Hofman Jardim, fundador e presidente da Associação dos Proprietários de Academias de Minas Gerais (Gare), foi enfático: “Academia é serviço essencial. Academias estão no CTI e grande parte está em coma e só Jesus pra tirar elas (sic) do coma. Muitas estão mortas e não sabem e estão fechando. Já estamos no limite, a água está no pescoço”.

Representando o segmento do jiu-jitsu, Pascoal Monteiro também apresentou uma situação dramática: “A gente está vivendo um dilema muito complicado (…) porque os professores de artes marciais pagam aluguéis (…) vivem só dessa renda e não têm recursos como auxílios do governo. A maioria são pessoas simples, que estão passando necessidade”.

Vários representantes citaram que há anos são referência em limpeza e desinfecção e que já produziram protocolos de atendimento. “Somos referência em como se procede com esse vírus”, disse Marcos Botelho, do setor de piscinas. “O que precisa ficar claro é que a academia tem condições de atender o público. A gente tem um material muito robusto. Esse material se balizou em ordens da OMS e principais protocolos usados em outros países e que deram certo”, corroborou Gustavo Fleming, da Companhia Athletica.  “Já há mais de dois meses que o protocolo está pronto. É mais rigoroso que todos da Europa”, garantiu Gutemberg Ribeiro, também proprietário de academia.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública para debater a reabertura das academias - 5ª Reunião Reunião - Comissão Especial de Estudo: Enfrentamento da Covid-19