TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Trafegabilidade será vistoriada no Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga

Vereadores vão atuar para que empresas de ônibus cumpram legislação e mantenham agentes de bordo nos veículos

quinta-feira, 22 Agosto, 2019 - 19:15
Parlamentares compõem mesa de reunião
Foto: Heldner Costa/ CMBH

Visitas técnicas para fiscalização das condições de trafegabilidade em vias dos bairros Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga foram agendadas para o mês de setembro pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em reunião realizada nesta quinta-feira (22/8). Na mesma reunião, parlamentares aprovaram indicação proposta por Pedro Patrus (PT) à BHTrans, solicitando que todos os veículos do transporte coletivo circulem com suas luzes internas acesas, independentemente do horário. Ainda sobre os ônibus, o vice-presidente da Comissão, vereador Jair Di Gregório (PP), defendeu o trabalho dos agentes de bordo, afirmando que a falta destes profissionais no transporte coletivo prejudica usuários, motoristas e a segurança no trânsito da Capital.

Céu Azul

No dia 19 de setembro, às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário estará na Rua Belarmino Giarola, na altura do número 272, no Bairro Céu Azul, para verificar a possibilidade de implantação de mão única na referida via. Requerida pela presidenta da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (PRTB), a visita técnica também será o momento de se demandar ao Executivo melhorias na sinalização de trânsito. Segundo a parlamentar, as mudanças na via, que recebe tráfego intenso, são pleiteadas pela comunidade local.

Já no dia 4 de setembro, às 10h, a comissão irá verificar as condições da Rua Vaqueiro de Búfala, no Bairro Vila Mariquinhas. A visita técnica, requerida pelo vereador Carlos Henrique (PMN), terá início no entroncamento da referida via com a Rua Estrela. De acordo com o parlamentar, a vistoria é reivindicada pela comunidade local “em razão das precárias condições em toda a extensão” da Rua Vaqueiro de Búfala.

Também de autoria do vereador Carlos Henrique, foi aprovado pela comissão rquerimento para realização de visita técnica à Rua Ciclópica, entre as Ruas Antônia Felícia dos Reis e Rita Ferreira, no Bairro Caiçara. A vistoria ocorrerá no dia 17 de setembro, às 9h. De acordo com o parlamentar, comunidade local e usuários que trafegam pela via vêm apontando sérios problemas no local, o que exige do Poder Público intervenções para melhorar as condições de trafegabilidade.

Também a Rua Ozanan (entre as ruas Jacuí e Joaquim Francisco da Silveira, no Bairro Ipiranga) está na rota de visitas da Comissão. No dia 23 de setembro, às 14h, o ponto de encontro dos participantes da visita técnica será na Rua Jacuí, na altura do nº 3761, quando serão verificadas as regras de tráfego e a sinalização da região. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PL), a visita será o momento de se avaliar a transformação da Rua Ozanan em mão única. De acordo com Irlan Melo, tal alteração poderá melhorar o fluxo de veículos no local. Também será requerida a implantação de faixa de pedestre na Rua Jacuí, nas proximidades do número 3.013. Durante a vistoria será avaliada, ainda, a atual permissão para estacionamento em ambos os lados da rua, o que estaria ocasionando o estreitamento da área para circulação de veículos.

Agentes de bordo

O Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) solicitou à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário que sejam tomadas providências emergenciais para que seja cumprida a exigência legal de presença de agentes de bordo nos ônibus. De acordo com a Lei 8.224/01, cada veículo destinado aos serviços de transporte público coletivo e convencional de passageiros por ônibus deverá ser operado por um motorista e um agente de bordo. As exceções são os veículos das linhas troncais do sistema de Bus Rapid Transit - BRT, dos veículos em operação em horário noturno e nos domingos e feriados, e dos veículos dos serviços especiais caracterizados como executivos, turísticos ou miniônibus, que podem funcionar sem a presença do agente de bordo. Além de agir para que as concessionárias garantam a presença dos agentes de bordo, o Consep solicita que a comissão fiscalize se as empresas de ônibus estão sendo devidamente autuadas e multadas nos casos de comprovado descumprimento da legislação a respeito da presença dos agentes de bordo.

O vereador Jair Di Gregório (PP) foi eleito o relator responsável por acompanhar o tema. De acordo com ele, as concessionárias do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus vêm descumprindo a exigência legal de permanência de agentes de bordo nos veículos. Para Jair Di Gregório, a ausência destes profissionais prejudica usuários, principalmente, pessoas com deficiência e idosos, que costumeiramente precisam do auxílio destes profissionais. Além disso, segundo o parlamentar, a ausência dos agentes de bordo coloca em risco a segurança no trânsito, uma vez que sobrecarrega os motoristas, que passam a ter que dividir sua atenção entre dirigir e desempenhar as funções antes exercidas pelos agentes de bordo, como receber o valor das passagens, dar troco e operar os elevadores.

Iluminação nos ônibus

O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou indicação à BHTrans, que foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, sugerindo que todos os veículos do transporte coletivo da cidade transitem com suas luzes internas acesas 24 horas por dia. De acordo com o parlamentar, a luz solar não é suficiente para manter o ambiente interno dos ônibus adequadamente iluminado. Atualmente, o Regulamento Operacional do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros define que as luzes internas dos ônibus permaneçam ligadas apenas das 18h às 6h. De acordo com o vereador Pedro Patrus, luzes permanentemente acesas garantiriam aos usuários um ambiente iluminado e seguro dentro dos ônibus.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

26ª Reunião - Ordinária -  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário4ª Ad Referendum- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário