ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Prefeitura afirma que índice de criminalidade está em queda na capital

Segundo representantes do Poder Executivo, a redução da criminalidade em alguns casos chega a 40%, como na rede escolar

sexta-feira, 10 Maio, 2019 - 18:45
Foto: Bernardo Dias / CMBH

Todas as autoridades do Executivo convidadas a comparecer à audiência pública realizada nesta sexta-feira (10/05), no Plenário Camil Caram, estiveram presentes na Câmara de Belo Horizonte para o evento. A audiência, requerida pela vereadora Marilda Portela (PRB), presidenta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, teve como objetivo esclarecer pontos na prestação de contas da área de Segurança Pública no exercício de 2018. Segundo a PBH, os índices de criminalidade na capital mineira estão em queda. Na rede escolar, a redução chegou a 40%.

Duas tentativas anteriores de convocação, feitas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, foram frustradas pelo não comparecimento dos convidados. Neste terceiro convite, compareceram o comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Rodrigo Sérgio Prates, o subsecretário de Planejamento, Gestão e Finanças da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, e o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino. Também esteve presente a chefe de departamento de Iluminação Pública, Patrícia Maruch.

Segurança municipal

A presidenta da comissão abriu a reunião solicitando informações sobre a redução dos índices de criminalidade em Belo Horizonte e a ampliação de programas preventivos de segurança desenvolvidos pela Guarda Municipal.

Genilson Zeferino considerou que é muito novo o conceito de segurança municipal e que atualmente a Guarda Municipal de Belo Horizonte pratica uma política voltada para a prevenção e atua no combate à desordem para evitar crimes, embora este enfrentamento, em alguns casos, acabe acontecendo. “Combater o crime, por lei, é atribuição da polícia”, frisou.

O secretário classificou a desordem em duas categorias: física e social. E explicou que a desordem física se materializa nos prédios públicos abandonados, nas ruas mal iluminadas, na vegetação sem poda, nas carcaças de carros abandonados e nos estacionamentos proibidos. A desordem social “trata-se da incivilidade” e pode ser observada nas cenas de prostituição nas vias públicas, nas crianças em situação de abandono, esmolando pelas ruas, nos camelôs que prejudicam o fluxo de pessoas, nos moradores de ruas que impedem o funcionamento do comércio e nos animais soltos pela cidade. “A Guarda Municipal atua para impedir que a desordem prospere”, afirmou. O secretário citou uma categoria nova, que também fomenta a desordem na cidade – “os malucos da BR”. Trata-se de andarilhos que vem de outros lugares e ocupam os espaços públicos de Belo Horizonte, muitas vezes, expulsando os moradores de rua tradicionais e “que atuam de forma muito violenta”.

Programas e resultados

O comandante da Guarda, Rodrigo Prates, complementou a explanação do secretário com informações sobre a atuação e os programas desenvolvidos pela Guarda Municipal. Segundo o comandante, a estratégia é focar na prevenção e identificar fenômenos que afetam a população. “A Guarda atua na retaguarda para preservar direitos e garantir a integralidade das pessoas em todos os programas que desenvolve”.

Segundo Prates os índices de criminalidade em Belo Horizonte diminuíram. Em algumas áreas, como na rede escolar, chegou a 40%, com a atuação da “Patrulha Escolar”. Outros programas também colaboram com a diminuição: a Patrulha do SUS, que atua nas imediações das unidades de saúde e o Disque Sossego, além de outras ações que envolvem a segurança patrimonial.

O comandante destacou que a Guarda Municipal atua “dando mais atenção à vida do que ao patrimônio” e afirmou que o grande desafio é garantir a “sensação de segurança”. “Nosso objetivo não é só impactar os índices de segurança, mas também a sensação de segurança da população”, garantiu.

Iluminação pública

O subsecretário Leandro Pereira fez uma explanação mostrando os investimentos realizados em 2018 na modernização da iluminação pública, um componente importante para garantir mais segurança à população. Belo Horizonte possui mais de 182 mil pontos de iluminação. Entre março de 2018 e abril deste ano, foram instaladas quase 83 mil lâmpadas de led nas regiões de Venda Nova, Norte, Barreiro Leste e Nordeste. A previsão é que até outubro do próximo ano, todos os postes de Belo Horizonte estejam equipados com lâmpadas de led.

Spray

A vereadora Marilda Portela solicitou ao secretário de Segurança explicações sobre denúncias envolvendo a troca de spray de pimenta para spray de gengibre realizada pela Guarda Municipal. Genilson Zeferino explicou que a opção da troca foi técnica e por questões de segurança. “O spray de pimenta pode ser letal em alguns casos. O spray de gengibre é não letal”.

A reunião foi encerrada pela vereadora Marilda Portela, que declarou que as informações prestadas pelos convidados atenderam aos propósitos da comissão, esclarecendo pontos relativos à prestação de contas da área de Segurança Pública no exercício de 2018.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional