ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Léo Burguês de Castro irá presidir a comissão até 31 de dezembro de 2020

Carlos Henrique será o vice. As reuniões ordinárias da comissão serão às terças-feiras, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes

quarta-feira, 6 Fevereiro, 2019 - 17:45
Foto: Abraão Bruck / CMBH

Os vereadores Léo Burguês de Castro (PSL) e Carlos Henrique (PMN) foram eleitos, nesta quarta-feira (6/2), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Administração Pública. Os dois parlamentares estarão à frente da comissão até 31 de dezembro de 2020. Léo Burguês, que também é líder de governo, agradeceu a confiança nele depositada pelos colegas e informou que conduzirá os trabalhos dentro do que determina o Regimento Interno da Casa. Também foi deliberado que as reuniões ordinárias da comissão serão realizadas às terças-feiras, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

A Comissão de Administração Pública indicou como membro efetivo da Comissão de Participação Popular o vereador Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB). Como suplente da Comissão de Participação Popular foi indicado o vereador Juninho Los Hermanos (Avante). A atuação de ambos na Comissão de Participação Popular se encerra em 31 de dezembro de 2020.

Participação Popular

A Comissão de Participação Popular deve ser composta por um representante de cada uma das comissões permanentes e por um representante da Mesa Diretora. A Comissão de Participação Popular tem o objetivo de analisar sugestões apresentadas por partidos políticos sem representação na Câmara, por integrantes do Câmara Mirim e do Parlamento Jovem, bem como por entidade associativa da sociedade civil. A comissão tem o poder de transformar as sugestões em indicações, projetos de leis, emendas, requerimentos, entre outros.

Competências da comissão

Entre as competências da Comissão de Administração Pública estão tratar da organização político-administrativa do Município; da política de descentralização e regionalização da atividade administrativa; da prestação de serviços públicos em geral e de seu regime jurídico. Também compete aos membros da comissão deliberar sobre o regime jurídico e o sistema previdenciário dos servidores públicos; a estrutura organizacional e administrativa do Executivo; e sobre os instrumentos de participação popular na administração pública.

Composição

A Comissão de Administração Pública é composta por cinco membros efetivos: Léo Burguês de Castro, Carlos Henrique, Juninho Los Hermanos (Avante), Ramon Bibiano da Casa de Apoio e Pedro Bueno. Há, ainda, cinco suplentes que poderão substituir os respectivos membros efetivos em suas ausências ou impedimentos. São eles os vereadores: Gabriel (PHS), Coronel Piccinini (PSB), Edmar Branco (Avante), Álvaro Damião (DEM) e Flávio dos Santos (Pode).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

1ª Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública