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Notícias
20/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, gestão de complexo esportivo no Bairro Boa Vista
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (22/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o gerenciamento do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia), localizado na Avenida Pastor...
DIRETORES DA CMBH
Processo Legislativo da Câmara tem novo diretor
Lucas Leal Esteves é o novo diretor do Processo Legislativo (Dirleg). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), na última sexta-feira (17/3), durante reunião com os demais diretores da Casa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 18 de março. Ele...
INICIATIVA PARLAMENTAR
Leis publicadas trazem mudanças significativas para o transporte coletivo
Leis que modificam profundamente o sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) deste último sábado (18/3). Originadas de iniciativa parlamentar, as Leis 11.458/2023 e 11.459/2023, respectivamente, alteram a forma de...
17/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de equipamento para população de rua na Floresta preocupa moradores
Os possíveis impactos da instalação da Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, motivaram a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na...
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Anúncio de greve leva CMBH a marcar reunião com prefeito para intermediar negociações
Presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido) recebeu na tarde desta sexta-feira (17/3) o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de BH (Sindibel), Israel de Moura, junto com representantes de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro teve como finalidade...
EXTRAORDINÁRIAS
Plenário da Câmara se reúne na terça (21/3) para votar três PLs do Executivo
O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) publicou nesta sexta (17/3), na seção reservada à Câmara Municipal, a convocação de duas reuniões do Plenário extraordinárias na próxima terça-feira (21/3) para votação de três projetos de lei de autoria do Executivo. Se a pauta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate à importunação sexual em espaços de lazer será tema de debate
A criação de um Protocolo de Combate à Importunação Sexual às Mulheres nos espaços públicos e privados de lazer é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Mulheres, na próxima terça-feira (21/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de Marcela Trópia (...
LAGOA DA PAMPULHA
Em nova convocação, diretor de Gestão de Águas Urbanas deve depor na terça
O engenheiro Ricardo de Miranda Aroeira foi novamente intimado a depor, presencialmente ou online, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, em oitiva a ser realizada na próxima terça-feira (21/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A CPI investiga irregularidades...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Aprovadas propostas de redação final de dois PLs que melhoram transporte público
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária, nesta sexta-feira (17/3), dois projetos de lei para a implementação de melhorias no sistema de transporte público de Belo Horizonte: o PL 442/2022, de autoria de 15 vereadores, que altera a forma de remuneração pela prestação de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá alterações em instrumentos do Plano Diretor na segunda
Na próxima segunda-feira (20/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública para discutir a Mensagem 3/2023, do Executivo, contendo o PL 508/2023, que tramita em 1º turno e altera a Lei 9.074/...
16/03/2023
MOBILIDADE URBANA
Especialista em teleféricos expõe benefícios e limites do modal
A busca de soluções para melhorar a eficiência e a qualidade do transporte coletivo é uma das principais atribuições da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH. Para conhecer melhor os sistemas de teleféricos urbanos, já adotados em diversas cidades do mundo, e...
FALTA DE MÈDICOS
Parlamentares defendem melhores condições de trabalho nos centros de saúde
A falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Capital esteve em debate em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta (16/3). Requerido pela vereadora Loíde Gonçalves (Pode), o encontro reuniu usuários, trabalhadores, gestores e parlamentares em...
LEI EM VIGOR
Programa Escola Feliz propõe princípios e diretrizes para a educação municipal
Já está em vigor a Lei 11.457, que institui o Programa Escola Feliz, iniciativa da Câmara Municipal, assinada pela vereadora Marcela Trópia (Novo). Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (16/3), a norma estabelece conceitos como abandono e evasão escolar,...
COMPROMISSO
Projetos de lei da PBH tramitando na Câmara caem de 36 para 14 em dois meses
A decisão e o esforço empreendido pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), em enxugar a pauta de votações, colocando para apreciação projetos que aguardavam aval do Plenário, têm rendido frutos para a cidade e contribuído com o trabalho da Prefeitura de BH. Nos últimos dois meses, ao...
LEI EM VIGOR
Norma cria sistema único de execução orçamentária, administração e controle
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (16/3) e já está em vigor a Lei 11.456, que dispõe sobre o sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle no âmbito da administração pública municipal, previsto pela...
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