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23/03/2026

mãos de parlamentar assinando documento

POLÍTICA URBANA

Alerta contra arrombamento de veículos próximo a bares tem parecer favorável

Contribuir com a prevenção de arrombamentos de veículos e furtos de objetos pessoais próximos a bares, restaurantes e casas noturnas de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 271/2025. Para isso, a medida obriga a veiculação de mensagens de conscientização nos estabelecimentos citados. De...

20/03/2026

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão profissional e apoio a idosos que vivem sós já podem voltar ao Plenário

Dois projetos de lei voltados à inclusão e ao bem estar dos idosos, ambos do vereador Arruda (Republicanos), concluíram a tramitação em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças nesta sexta-feira (20/3) e estão prontos para a votação definitiva no Plenário. O PL 351/1025 propõe a criação de...

interior de centro de saúde pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo centro de saúde para o bairro Ouro Preto será debatido na terça (24)

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima terça-feira (24), às 9h30, uma audiência pública para discutir a implantação de nova unidade de um centro de saúde no bairro Ouro Preto, Região da Pampulha. O objetivo é debater o planejamento, a viabilidade técnica e o modelo de...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Instalação de bebedouros em áreas públicas já pode ir a votação definitiva

Três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, de Luiza Dulci (PT), que pretende tornar obrigatória a instalação de bebedouros em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos no município, receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...

criança atrás de uma janela, em negativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater julgamento de caso de estupro de vulnerável

Debater uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre um processo envolvendo caso de estupro de vulnerável é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro acontece na...

profissional de saúde manuseia modelo de arcada dentária

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de incentivo à saúde bucal nas escolas pode ir a sua primeira votação

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (20/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 571/2025, que cria o “Programa BH Sorridente”. Assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta busca consolidar uma política pública permanente de promoção da saúde...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de Incentivo ao Estudante Atleta avança em 2º turno

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20/3), parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 552/2025, que institui o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, e prevê a criação de dez Centros...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

FINANÇAS PÚBLICAS

Cobrança financeira a condenados por violência doméstica pode ir a Plenário

Pessoas condenadas por violência doméstica podem ter de arcar com os custos decorrentes do acolhimento das vítimas no Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH). É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 414/2025, assinado por Wanderley Porto (PRD) e Pablo Almeida (PL). A proposição...

25/03/2026

Vereadora Juhlia Santos ao lado de jornalista da CMBH

CÂMARA EM FOCO

Juhlia Santos fala sobre ameaça de morte, guerra ideológica e solidão no Legislativo

No final de fevereiro, a vereadora Juhlia Santos (Psol) se viu diante de uma mensagem aterradora enviada a seu e-mail institucional. Com ofensas de cunho racista, transfóbico e homofóbico, o remetente a ameaçava de morte caso ela não renunciasse ao mandato. “É uma tentativa de nos...

19/03/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

LOTEAMENTOS

Vereadores querem regulamentação de condomínios com acesso controlado

Em 2017, a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano foi atualizada, introduzindo a possibilidade de controle de acesso em loteamentos, desde que não impeça o trânsito de pedestres ou veículos de não residentes devidamente identificados. A medida, no entanto, precisa de...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que reúne em uma só lei selos e certificações públicas já pode ir a Plenário

Projeto de lei que busca consolidar todas as leis municipais que tratam de selos em um único dispositivo legal recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, em reunião nesta quinta-feira (19/3). Entre as...

FORMAÇÃO CIDADÃ

Câmara de BH recebe estudantes da 22ª edição do Parlamento Jovem

Os participantes do Projeto Parlamento Jovem 2026 estiveram, nesta quinta-feira (19/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Estudantes do ensino médio de escolas públicas da capital, eles acompanharam a palestra “O Estado Moderno e o Poder Legislativo”, dando início ao processo de...

profissional de saúde ausculta barriga de mulher grávida

EM VIGOR

Nova lei prevê direitos a mulheres com deficiência grávidas e puérperas

Está em vigor, desde esta quinta-feira (19/3), lei de origem parlamentar que protege os direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez, o parto e o puerpério. Arruda (Republicanos), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Diego Sanches (Solidariedade), Juhlia Santos (Psol) e...

Imagem mostra edifícios de Belo Horizonte ao fundo e área verde em frente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL do Executivo sobre mudanças climáticas em debate na próxima segunda (23)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (23/3), às 13h30, para debater o Programa BH Resiliente, que consta no Projeto de Lei (PL) 401/2025, enviado pelo Executivo. Por meio da proposição, a Prefeitura de...

Mulher de costas com a mão apoiada no pescoço em sinal de dor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regulamentação de carteira que identifica pessoa com fibromialgia em debate

Discutir a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (23/3), às 10h, no Plenário Helvécio...

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