Notícias | Page 341 | Portal CMBH

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25/08/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Debate sobre Covid como acidente de trabalho é prejudicado por ausência de gestores

Representantes de empregados públicos municipais, funcionários da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), que exercem atividade em campo e, portanto, estão mais expostos ao risco de contaminação pelo...

24/08/2020

POLÍTICA URBANA

Abertura de crédito adicional ao orçamento municipal obtém aval da comissão

Encaminhado à Casa pelo Executivo há 10 dias, recebeu parecer favorável em 1º turno na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (24/8) o Projeto de Lei 1010/20, que solicita a autorização do Legislativo para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.000.000,00 ao...

MULHERES

Em debate situação de mães que não podem acompanhar filhos internados no contexto da pandemia

Com protocolos sanitários para evitar a propagação da Covid-19, hospitais têm proibido a permanência de acompanhantes de pacientes internados com suspeita de contaminação, mesmo em caso de indivíduos vulneráveis como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Preocupada com o risco...

DIREITOS HUMANOS

Escola sem Partido avança em 2º turno; 30 emendas foram apresentadas ao texto original

Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH após muito debate entre os vereadores, o Projeto de Lei 274/17, que trata da Escola sem Partido, segue tramitando nas comissões temáticas em 2º turno, onde agora são analisadas uma série de emendas apresentadas ao texto. Após parecer...

ELEIÇÕES 2020

Câmara promoverá, em setembro, cinco debates virtuais sobre eleições municipais

Tendo em vista a proximidade das eleições municipais de 2020, a Escola do Legislativo e a Procuradoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), vão promover o “Ciclo de Debates Eleições 2020”, um ciclo virtual destinado a tratar dos...

21/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

População de rua, internet em periferias e servidores municipais estarão em pauta

A adoção de medidas emergenciais e permanentes para acolhimento da população em situação de rua, a oferta de internet pública em periferias e áreas mais carentes da cidade, e os reflexos do enquadramento do contágio pelo novo coronavírus como acidente de trabalho pelo Supremo...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Votação do relatório final é adiada para a próxima quarta-feira, dia 26

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram pela convocação de uma reunião extraordinária, para a próxima quarta-feira (26/8), quando será votado o relatório final da CPI. A...

Audiência pública remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (20/8), para debater sobre o funcionamento do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira coberta do Padre Eustáquio

PE. EUSTÁQUIO E STA. TEREZA

Comunidades reivindicam participação em gestão privada de feira e mercado

Espaços tradicionais das Regiões Leste e Noroeste de Belo Horizonte para a venda de produtos da agricultura familiar de todo o Estado, além de cultura e artesanato estãp hoje sob gestão privada. É o caso do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio. A necessidade de...

Agroecologia

Comunidades reivindicam participação na gestão privada de feira e mercado em BH

A preservação e funcionamento de espaços tradicionais de Belo Horizonte para a venda de produtos da agricultura familiar de todo o Estado, que oferecem, ainda, cultura e arte às regiões Leste e Noroeste da capital, hoje sob gestão privada, foi tema de audiência pública da Comissão de Educação,...

20/08/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Audiência vai debater Lei Aldir Blanc, que dá suporte ao setor cultural na pandemia

O processo de implementação da Lei Aldir Blanc, que foi criada pelo governo federal com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19, será tema de audiência...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão recebe informação sobre auxílio a pessoas com deficiência em estações de ônibus

O serviço de auxílio à pessoa com deficiência nas estações de ônibus é fundamental para a garantia da acessibilidade, bem como é uma importante medida a assegurar maior segurança a esse público. No entanto, denúncias relatam a ausência dos agentes da BHTrans que prestam o serviço...

19/08/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PBH Ativos lucrou R$ 16,9 milhões e transferiu quase R$ 100 milhões ao Município

Gestores da PBH Ativos S/A compareceram remotamente à audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira (19/8) pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal para apresentar o relatório financeiro referente ao exercício de 2019, conforme disposto...

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações sobre atendimento psiquiátrico no Cersam Barreiro

Diante de reclamações quanto à falta de psiquiatras no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) Barreiro, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (19/8), um pedido de informação a respeito do efetivo e da rotina desses profissionais na referida unidade. Os...

SAÚDE

Comissão quer informações sobre atendimento psiquiátrico no Cersam Barreiro

Diante de reclamações quanto à falta de psiquiatras no Centro de Referência em Saúde Mental-Cersam Barreiro, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (19/8), um pedido de informação a respeito do efetivo e da rotina desses profissionais na referida unidade de saúde. Os...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que regula gastos do Executivo com publicidade avança em 1º turno

Com o objetivo de racionalizar os gastos do Executivo com publicidade, especialmente em tempos de escassez de recursos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (19/8), parecer favorável ao Projeto de Lei 939/20. Durante a reunião também foram aprovados, entre outros,...

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