Notícias | Portal CMBH

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04/11/2026

Carroceiro passa por rua de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Sanções para quem contratar carroças pode ter votação definitiva nesta quinta (5)

Advertência, multa e interdição estão entre as sanções previstas a quem utilizar serviços com tração animal em Belo Horizonte, caso o Projeto de Lei (PL) 768/2026 seja aprovado em definitivo nesta quinta-feira (5/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)....

Plenário

Legislativo aprova pedidos de informação à PBH sobre emendas impositivas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou quatro requerimentos nesta quarta-feira (4/11), solicitando à presidência da Casa o encaminhamento de pedidos de informações ao prefeito Álvaro Damião sobre as disparidades na execução das emendas impositivas apresentadas pelos...

Mulheres garis colocam sacos de lixo amarelos em caminhão coletor de lixo

ORDEM DO DIA

Acompanhamento da coleta de lixo em tempo real deve ser votado em definitivo

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar, nesta quinta-feira (5/11), três projetos de lei (PLs) com a temática do meio ambiente. Em 2º turno, está pautado o PL 829/2026, de autoria de Tileléo (PP), que autoriza o Poder Executivo a criar funcionalidade no aplicativo BH SIM para que os...

Vereadores e convidados no Plenário

AGENTE FAZENDÁRIO

Servidores e candidatos pedem renovação de concurso e novas nomeações para cargo

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/11), servidores municipais, candidatos aprovados em cadastro reserva e sindicatos se uniram para pedir a renovação do último concurso realizado para agente fazendário municipal. O certame tem data de vencimento no próximo dia 19 e pode...

CONTROLE INTERNO

Primeiro Plano de Auditoria Interna é marco na história do Legislativo de BH

Um marco histórico sem precedentes na trajetória do Poder Legislativo do Município de Belo Horizonte, o primeiro Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) formalmente estruturado da instituição foi entregue ao presidente Professor Juliano Lopes (Pode) no dia 19 de outubro e encaminhado ao Tribunal...

Crianças em sala de aula de educação infantil

EDUCAÇÃO

Vereadores cobram informações sobre apoio escolar e bibliotecas de Emeis

A oferta de condições adequadas para a aprendizagem e para o desenvolvimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino está no centro de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada na manhã desta quarta-...

campo de obras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela PBH será discutida na sexta (6)

A autorização do Legislativo para contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), prevista no Projeto de Lei (PL) 645/2026, de autoria do Executivo, será tema de debate nesta sexta-feira (6/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas,...

03/11/2026

Duas mulheres andam de patinete elétrico em rua da cidade

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei cria programa de prevenção de acidentes com patinetes

O Projeto de Lei (PL) 951/2026, que institui o Programa Municipal de Prevenção de Acidentes com Bicicletas, Patinetes Elétricos e Equipamentos de Mobilidade Individual, começou a tramitar com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na última terça-feira (3/11). O...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Vereadores derrubam veto à divulgação sobre entrega de bebês para adoção

No primeiro Plenário do mês, realizado nesta terça-feira (3/11), parlamentares decidiram por derrubar um veto total ao Projeto de Lei (PL) 58/2025. Assinada por Uner Augusto (PL), a matéria obriga unidades públicas e privadas de saúde em Belo Horizonte a fixar placas informativas sobre o...

Vereadora Juhlia Santos discute seu projeto durante reunião do Plenário

Plenário

Aprovado em definitivo programa de atendimento às mães em situação de rua

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (3/11), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta tem o objetivo de oferecer...

imagem de um semáforo com prédio ao fundo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores questionam Prefeitura sobre custeio de semáforos inteligentes

Antes de emitir seu parecer sobre a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de usar o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP) para financiar a compra de controladores de tráfego semafóricos inteligentes, entre outros equipamentos listados no Projeto de Lei (PL) 933/2026, que tramita em 1º turno, a...

Motorista de carro usa celular afixado no painel do veículo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições de trabalho de motoristas de aplicativo em pauta na quinta (5/11)

As condições de trabalho dos motoristas de aplicativo da capital mineira serão tema de audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (5/11), a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro, solicitado pelo...

Pessoas perfiladas mostram medalhas recebidas em premiação internacional

RECONHECIMENTO

Campanha institucional da Câmara de BH recebe prêmios nos Estados Unidos

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu, no último sábado (31/10), em cerimônia realizada em Washington D.C., dois prêmios por sua campanha institucional “Se é importante pra você a Câmara faz acontecer”, criada pela agência Brasil84, sob demanda da Superintendência de Comunicação...

29/10/2026

mãos deparlamentar manuseim folha de papel

Ciclo Orçamentário

Comissão acolhe 12 sugestões populares como emendas ao Orçamento de BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quinta-feira (29/10), parecer sobre as sugestões populares apresentadas aos Projetos de Lei do Orçamento Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de...

gestantes

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre veto à divulgação de entrega legal de bebês para adoção

Dois vetos totais do prefeito Álvaro Damião a projetos de lei aprovados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem ser apreciados na primeira reunião do Plenário de novembro, na terça-feira (3/11). De autoria de Uner Augusto (PL), o Projeto de Lei (PL) 58/2025 ...