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Notícias
28/10/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL cria programa de apoio a pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (28/10), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 452/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares. De autoria de Dra....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Humor em hospitais, Caps e instituições para idosos em debate nesta quarta (29)
Uma das frases mais conhecidas de Patch Adams, o médico americano pioneiro no uso do humor como método de tratamento, é: “ao cuidar de uma doença, você pode ganhar ou perder; mas ao cuidar de uma pessoa, você sempre ganha”. Para discutir a importância e os benefícios de políticas públicas de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL cria incentivo ao esporte para alunos da rede pública
Belo Horizonte pode vir a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e um Programa de Incentivo ao Estudante Atleta para oferecer apoio financeiro e pedagógico a alunos da rede pública municipal que participem de competições esportivas. Essa é a proposta do Projeto de...
DIREITOS HUMANOS
Projeto de lei propõe uso de QR code para identificação de pessoas idosas
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, em reunião nesta quarta-feira (28/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 412/2025, que propõe a utilização de pulseira ou cartão com QR Code com informações para identificar pessoas idosas ou com...
DIREITOS HUMANOS
Assento preferencial para pessoas com fibromialgia avança em 1º turno
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (28/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 379/2025, que assegura ao paciente com fibromialgia assento preferencial no transporte público. De acordo com Lucas Ganem (Pode), autor da...
NOVA LEI
Publicada norma que destina área para complexo hospitalar na Gameleira
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último sábado (25/10), a Lei 11.910, que determina a desafetação de áreas públicas do Município para uso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). De autoria do Poder Executivo, a norma destina quatro trechos de vias no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas e cidadãos devem ser ouvidos sobre IA no contraturno escolar
Ouvir sugestões da sociedade civil e debater os desafios operacionais do ensino da inteligência artificial no contraturno das escolas municipais. Esse é o objetivo da audiência pública que a Câmara Municipal de Belo Horizonte deve realizar nesta quarta-feira (29/10), às 9h. A oferta da disciplina...
DATA COMEMORATIVA
Lei cria data para celebrar casamento cristão e fidelidade conjugal
Com a Lei 11.912, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (25/10), Belo Horizonte passa a celebrar oficialmente, em 18 de maio, o Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão. O texto, de autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), pretende promover a...
29/10/2025
CÂMARA EM FOCO
Irlan Melo é o entrevistado da semana em videocast da CMBH
O Câmara em Foco, videocast produzido pela CMBH, chega à sua 14ª edição trazendo uma entrevista em profundidade com Irlan Melo (Republicanos). No programa, o parlamentar fala sobre algumas das mais de noventa leis de sua autoria em vigor na capital, como a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência...
24/10/2025
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em definitivo
Foi aprovado em 2º turno na tarde desta sexta-feira (24/10) o PL 504/2025, que atualiza critérios de progressão de carreira, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de Belo Horizonte. O texto original da proposta recebeu 41 emendas e 25 subemendas. A...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão acolhe 25 sugestões populares à LOA 2026 e ao PPAG 2026-2029
Vinte e cinco sugestões populares foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na forma de emendas aos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2025 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 nesta sexta-feira (24/10). No total, foram enviadas pela...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Programa de retorno à cidade de origem para moradores de rua já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei (PL) 227/2025, que institui o programa "De volta para minha terra”, está pronto para a primeira análise do Plenário. O texto de autoria de Vile Santos (PL) recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (24/10). De acordo com o autor...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares no bairro Vitória em pauta na terça (28)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai discutir a situação do terreno destinado à construção de moradias populares pelo programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades” no bairro Vitória, Região Nordeste de BH, em audiência pública na próxima...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Unidades de saúde poderão ter curso para gestantes sobre manobra de desengasgo
As unidades de saúde da capital mineira poderão ter de ofertar curso sobre manobra de desengasgo para gestantes, pais e/ou responsáveis por recém-nascidos na cidade. Em pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (24/10), os Projetos de Lei 126/2025 e...
23/10/2025
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Projetos que proíbem publicidade de bets estão prontos para votação em Plenário
Preocupados com impactos do vício em apostas online sobre a saúde mental e financeira dos cidadãos de BH, os vereadores da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços referendaram, nesta quinta (23/10), dois projetos de lei que vedam a...
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