FEIRANTES E AMBULANTES

Comissão Especial discutiu planejamento e gestão da Feira da Afonso Pena

Expositores cobraram abertura para o diálogo e mudanças nos termos que estabelecem a fiscalização

segunda-feira, 3 Abril, 2017 - 19:30
Comissão Especial de Estudos sobre feirantes e ambulantes debate Feira de Artesanato da Afonso Pena
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Com mais de dois mil expositores, a Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena é importante patrimônio cultural da cidade há quase 50 anos. Conhecida como Feira Hippie, o evento acontece semanalmente, aos domingos, oferecendo diversos produtos como bijuterias, brinquedos, móveis, bolsas, roupas e calçados. No entanto, os expositores têm sofrido com problemas de infraestrutura, gestão e fiscalização. Reunida na tarde desta segunda-feira (3/4), a Comissão Especial de Estudos sobre Feirantes e Ambulantes recebeu o vice-prefeito e secretário municipal de Governo, Paulo Lamac, assim como diversos representantes dos expositores, para debater os problemas da feira da Afonso Pena e buscar soluções. Lista de queixas e demandas foi apresentada e será avaliada pela prefeitura.

Documento apresentado pela Associação dos Expositores lista uma série de problemas enfrentados pelos feirantes. A categoria solicita, por exemplo, o nivelamento do asfalto em diferentes trechos da avenida para reduzir os alagamentos em dias de chuva; a flexibilização da transferência da licença do feirante para outros familiares além dos filhos, e a possibilidade de certificar dois prepostos, não apenas um.

Os expositores solicitaram, ainda, a revisão de multas tramitadas irregularmente e a restituição de direitos diante da fiscalização. De acordo com a categoria, decreto publicado pela prefeitura nos últimos anos (alterando o Decreto nº 14246, de 2010) retirou as etapas de notificação e advertência no momento da infração, sendo aplicada diretamente a multa ao feirante.

Representante dos feirantes na comissão paritária que deve auxiliar a prefeitura na gestão da feira, Sandra Maria denunciou a falta de diálogo do Executivo com a comissão, lamentando que o colegiado tenha se dedicado apenas a analisar atestados médicos apresentados pelos expositores. “Essa não é a função da comissão. Nem temos a competência técnica para isso”, alertou a feirante, cobrando mais acesso às informações reais de planejamento e gestão da feira, e diálogo com a prefeitura para discutir as demandas da categoria.

A comissão reivindicou seu papel na gestão compartilhada da feira e afirmou a necessidade de ter acesso a informações como quantidade de expositores, vagas disponíveis, espaço reservado à economia solidária, processo de seleção desses artesãos e multas aplicadas.

Próximos passos

Vice-prefeito da capital e secretário de Governo, Paulo Lamac afirmou que “é de absoluto interesse da atual gestão municipal revitalizar e fortalecer as feiras”, garantindo que estará aberto ao diálogo junto aos feirantes. Na mesma perspectiva, a secretária municipal de Serviços Urbanos, Maria Caldas, reconheceu a importância das demandas apresentadas e defendeu o debate aprofundado e a busca pelo consenso. “Vejo a enorme razoabilidade em tudo o que vocês estão trazendo. Muitas vezes, a fiscalização vai se endurecendo em razão de alguns abusos, mas é preciso ponderar”, afirmou a gestora, comprometendo-se a realizar uma auditoria das multas já aplicadas e estudar uma possível alteração no decreto.

Presidente da Comissão Especial, o vereador Juliano Lopes (PTC) explicou que a lista de reivindicações apresentada pelos feirantes será encaminhada oficialmente à Secretaria de Serviços Urbanos, que terá o prazo de 30 dias para se manifestar sobre os pontos que serão contemplados ou não. O parlamentar destacou que também aguarda resposta da Secretaria Municipal de Governo (relativa ao pedido de informações constante do Req. 271/17) sobre os valores arrecadados com as multas aplicadas aos feirantes entre 2015 e 2016.

A secretária Maria Caldas já adiantou que deve organizar a discussão sobre o assunto em módulos, convidando a comissão paritária a debater a gestão compartilhada, paralelamente à auditoria das multas e a possíveis revisões no decreto e na forma de fiscalização da feira.

Participaram da reunião os vereadores Juliano Lopes (PTC), Dr. Nilton (Pros), Osvaldo Lopes (PHS), Flávio dos Santos (PTN) e Pedrão do Depósito (PPS).

Superintendência de Comunicação Institucional