Comissão vai visitar três centros da saúde da Região Leste

Os centros de saúde de Belo Horizonte estão recebendo visitas de vereadores da Capital, que avaliam a infraestrutura disponível e a qualidade do serviço prestado à população. Promovidas pela Comissão de Saúde e Saneamento, as visitas técnicas já passaram por diferentes regionais da cidade em 2016. Na próxima semana, a série de vistorias prossegue: na quinta-feira (28/4), a comissão vai aos Bairros Horto, Sagrada Família e Mariano de Abreu, à partir das 9h30. O objetivo é que os vereadores possam dialogar com usuários e equipes, de modo a identificar eventuais problemas e buscar soluções junto à prefeitura. A visita aos Centros de Saúde foi aprovada em reunião realizada pela colegiado nesta terça-feira (19/4), quando também recebeu parecer favorável projeto de lei que muda a regra para instalação de banheiros em repartições públicas e estabelecimentos comerciais.  

Requerente das atividades, o vereador Márcio Almeida (PSD) explica que as visitas foram propostas a partir de demandas da população.  Segundo o parlamentar, nos centros de saúde dos Bairros Horto e Mariano de Abreu, os principais problemas relatados pela comunidade teriam a ver, respectivamente, com o mau funcionamento e com limitações na infraestrutura disponível para atendimento. Já na unidade do Sagrada Família, a Comissão de Saúde espera debater, também, denúncias feita pela comunidade e pela imprensa a respeito da ocorrência de casos de ameaça e violência contra trabalhadores do Centro de Saúde Marco Antônio Menezes.

Como explica Márcio Almeida, ao final das visitas técnicas, a Comissão de Saúde vai elaborar relatório de avaliação, que será entregue ao Poder Executivo, no intuito de dar subsídio à correção de eventuais problemas.

As visitas aos Centros de Saúde Horto; Marco Antônio Menezes, no Sagrada Família e Mariano de Abreu serão realizadas às 9h30, 10h30 e 11h30 respectivamente.

Banheiros Unissex

Também na reunião desta terça-feira, a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer pela aprovação, em 1º turno, do PL 1835/16, de autoria de Elvis Côrtes (PSD). O texto altera as normas para a instalação de banheiros em estabelecimentos comerciais e do poder público, incluindo na legislação a obrigação de que as instalações sanitárias sejam separadas por sexo. De acordo com o parlamentar, a norma não se aplica aos banheiros de uso individual acessível a pessoa com deficiência e ou àqueles utilizados por crianças acompanhadas de seus pais.

O objetivo da mudança, de acordo com Côrtes, é evitar a construção de banheiros mistos, inclusive em escolas. O vereador justifica argumentando que “a nossa sociedade é fundamentada em alguns princípios éticos e morais que não são compatíveis com a instalação de banheiros unissex”. Ainda para o parlamentar, a não separação dos sexos nos sanitários escolares “pode acarretar em prejuízo para a formação intelectual e social das crianças”. Para se transformar em lei, o projeto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelo Plenário.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Márcio Almeida, Dr. Nilton (Pros) e Veré da Farmácia (PSDC).

Superintendência de Comunicação Institucional