LEGISLAÇÃO FEDERAL

Seminário vai debater Lei de Incentivo ao Esporte na CMBH

Com a presença do ministro dos Esportes, seminário reunirá prefeituras, câmaras e entidades esportivas

quarta-feira, 14 Outubro, 2015 - 00:00

Promovido pela Câmara dos Deputados e o Ministério do Esporte, o "1º Seminário Mineiro - Lei de Incentivo ao Esporte" será realizado em Belo Horizonte, na Câmara Municipal, nos dias 19 e 20 de outubro. Com a presença do atual ministro dos Esportes, George Hilton, o seminário reunirá prefeituras, câmaras municipais e entidades esportivas. Apoiam a iniciativa a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Confira a programação e inscreva-se gratuitamente até 16 de outubro. As vagas são limitadas!

A Câmara de BH disponibilizará plenários, equipamentos e espaço para coffee break, além de uma ambulância. O cerimonial da Casa fará o credenciamento dos inscritos - crachás, lista de presença e entrega das pastas. 

A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) permite que pessoas físicas e jurídicas invistam parte do que pagariam de imposto de renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas até 6% do imposto devido. Percebendo o pouco uso dessa porerrogativa por parte de empresas e entidades desportivas, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG) requereu a realização do evento na capital mineira.

De acordo Álvaro Antônio, o “bate-bola” entre o ministro, entidades esportivas e demais interessados será de grande relevância para o Estado e gerará bons frutos para o esporte mineiro, uma vez que serão abordadas a Lei 11.438/06 e demais programas do Ministério que possam atender as demandas de Minas Gerais, permitindo que empresários e demais interessados tirem suas dúvidas em relação aos incentivos, estimulando e aumentando o número de patrocinadores e captadores. As inscrições devem ser feitas até o dia 16/10, por meio do portal da AMM.

Programação

Dia 19/10:

9h - Credenciamento

11h - Abertura oficial com a presença do Ministro do Esporte George Hilton e demais autoridades - “Sensibilização” – A importância da Lei de Incentivo ao Esporte - Apresentação de vídeo

12h - Apresentação AMM: Apoio a captação de recursos na área de esportes

12h15 - Intervalo para almoço

14h - Reabertura com autoridades - Apresentação de vídeo

14h30 - Palestra: "Apresentação da lei de incentivo ao Esporte e os caminhos para incentivar o esporte no Estado de Minas Gerais"

15h30 - Oficina “Apresentação de projetos para captação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte”

16h - Debate e consultas - Cases de sucesso

18h – Encerramento

Dia 20/10:

10h - Momento de tirar dúvidas com os técnicos do Ministério do Esporte. O credenciamento deste grupo será feito no período da tarde do dia 19/10. (Reserva para no máximo 60 pessoas)

 12h – Encerramento

Superintendência de Comunicação Institucional