Comissão referenda obrigatoriedade de educador físico em academias

A permanência obrigatória de um educador físico nas academias desportivas durante todo o período de funcionamento, prevista no Projeto de Lei 1495/15, de Vilmo Gomes (PTdoB), recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (5/5). Também com parecer favorável, segue tramitando em 1º turno o PL 1373/14, de Leonardo Mattos (PV), que autoriza o transporte de animais domésticos nos ônibus urbanos. Márcio Almeida (PRP) cobrou da presidência celeridade no agendamento das visitas técnicas às unidades de saúde municipais, aprovadas em fevereiro.

Relator do PL 1495/15 na comissão, Veré da Farmácia (PTdoB) defendeu a iniciativa, afirmando a importância do acompanhamento especializado para orientar a prática de exercícios físicos. Conforme o projeto em análise, as academias ficariam obrigadas a afixar, em local visível, uma fotografia do educador físico responsável, acompanhada do seu nome e número de registro no conselho de classe. Ainda, os estabelecimentos precisariam manter, em sua equipe, profissionais habilitados à prática de primeiros socorros para situações de emergência.

Autor do projeto, Vilmo Gomes destaca publicação recente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, apontando que a prática de exercícios físicos sem acompanhamento de um treinador, educador ou fisioterapeuta pode resultar no chamado overtraining ou supertreinamento. O quadro seria caracterizado pela diminuição do desempenho atlético, acompanhado por vezes de alterações bioquímicas, fisiológicas e psicológicas com diferentes tempos de recuperação e comprometimentos. Diante dos perigos, o PL prevê também a sinalização de alertas, por meio de vídeos ou cartazes, orientando os usuários das academias sobre as complicações decorrentes de cargas excessivas de esforço físico.

Transporte de animais

Tramitando em 1º turno na Casa, PL 1373/14, de Leonardo Mattos, permite aos usuários do sistema público de transporte coletivo carregar animais domésticos durante as viagens. O texto limita a permissão a animais de até 10 kg, desde que acomodados em caixa específica, feita em material resistente e com porta de travamento. O projeto ainda condiciona o transporte ao pagamento da tarifa regular da linha para o animal, o que daria ao passageiro o direito de fazer uso de mais uma cadeira para apoiar a caixa.

Visitas técnicas

Requerimento aprovado pelo colegiado em fevereiro voltou à pauta de debates. Assinado pelo vereador Márcio Almeida (PRP), o documento previa novas visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento a unidades de saúde das diferentes regiões da capital. Destacando as frequentes reclamações recebidas dos usuários dos centros de saúde, o parlamentar cobrou da presidência maior agilidade no planejamento das visitas.

O presidente do colegiado, Bim da Ambulância (PTN), afirmou que a demora estaria relacionada com uma possível falta de estrutura para deslocamento e registro da atividade. O tema será discutido novamente na reunião ordinária da próxima semana. Márcio Almeida anunciou que irá apresentar ofício com a lista de unidades prioritárias.

Participaram da reunião os vereadores Bim da Ambulância (PTN), Márcio Almeida (PRP) e Veré da Farmácia (PTdoB).

Confira o resultado completo da reunião.

Veja o vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional