Aprovados 13 projetos. Entre os temas, turismo, comércio e saúde

Em reunião plenária, na tarde de segunda-feira (24/6), vereadores aprovaram 15 projetos de lei, sendo quatro em 1º turno e nove já em 2º turno, que serão encaminhados ao Executivo para sanção ou veto. Entre os temas, qualificação de jovens para atuação no setor de turismo da capital, reclassificação de logradouros públicos voltados para o comércio e a circulação de ambulâncias em faixas exclusivas de ônibus. Os parlamentares aproveitaram para apoiar as manifestações populares pela redução das tarifas no transporte coletivo e contrárias aos grandes investimentos e impactos sociais negativos da Copa do Mundo no Brasil.

Turismo

De autoria do vereador Adriano Ventura (PT), dois projetos aprovados em 2º turno propõem investimentos no setor de turismo da capital. O projeto de lei 10/13 propõe a criação dos programas Jovem Monitor de Turismo e Jovem Monitor Cultural, voltados para a capacitação de jovens, prioritariamente oriundos de famílias de baixa renda. Ministrados por meio das secretarias municipais de cultura e do trabalho e emprego, com especial atenção à Copa do Mundo de 2014, os programas preveem a oferta de cursos de formação para serviços de recepção e apoio ao turista, assim como disciplinas de história, artes plásticas, música, literatura e cinema, visando à difusão cultural.

Já o PL 15/13 inclui o Cemitério do Bonfim nos roteiros turísticos e culturais do município. De acordo com o autor do projeto, o Bonfim é um dos cemitérios mais antigos e tradicionais de Belo Horizonte, com estátuas, monumentos, mármores de carrara, bronze, criptas e mausoléus esculpidos, em sua maioria, por artistas renomados. O texto deixa a cargo do Executivo, em parceria com faculdades e universidades, o levantamento das personalidades, artistas e obras de arte relacionadas à história do cemitério, para que estas sejam identificadas pelos turistas. O projeto cria, ainda, o Programa do Guia Mirim, que dará apoio técnico ao processo de acompanhamento dos turistas em visita ao Cemitério do Bonfim.

Comércio

Ainda em 1º turno, foi aprovado o PL 26/2013, do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), que altera a classificação de logradouros públicos nos bairros Alto dos Pinheiros e João Pinheiro, permitindo a utilização das vias para comércio. Localizadas próximas ao Anel Rodoviário, as seis ruas a que se refere o projeto, apesar de classificadas atualmente com caráter residencial, têm atraído muitas atividades comerciais, em função do intenso tráfego na região. O autor explica que a proposta prevê a classificação como vias mistas e já foi aprovada pelo Executivo e pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur).

Saúde

De autoria do vereador Bim da Ambulância (PTN), o PL 276/13 foi aprovado em 1º turno, prevendo o livre acesso e circulação de ambulâncias nas faixas e corredores destinados ao uso exclusivo de ônibus e táxis. O parlamentar explica que, “dada a natureza dos serviços prestados pelas ambulâncias, essenciais para o socorro, transporte e salvamento de pessoas, é necessária a livre circulação em faixas preferenciais, possibilitando maior eficiência no atendimento, melhor fluidez no trânsito e rapidez nos deslocamentos”.

Confira a lista de projetos aprovados em plenário na tarde de hoje (segunda-feira, 24/6)

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Superintendência de Comunicação Institucional