Vereadores analisam investimentos no SUS entre janeiro e abril

Em audiência pública, realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento hoje (terça-feira, 28/5), o secretário municipal adjunto de Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta, apresentou relatório de prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao 1° quadrimestre de 2013. Os dados apresentaram o total investido e a fonte dos recursos aplicados no SUS entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano; assim como as auditorias realizadas e os serviços e obras públicas na rede assistencial própria, contratada e conveniada. Nesse período foram instaladas seis novas academias da cidade e um novo Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas (Cersam ad). Os dados mostraram, ainda, o alto número de casos de dengue na capital. Vereadores cobraram ações para conter o vírus da gripe influenza A H1N1.

Com arrecadação média de R$ 180mil por mês para investimentos na Saúde, o município acumulou receita de cerca de R$ 730 milhões nos primeiros quatro meses de 2013, sendo 56% originários de repasse federal, 34% de transferência do tesouro municipal, 9% de origem estadual e o restante proveniente do recolhimento de multas e rendimentos de aplicações financeiras. Conforme dados apresentados, já foram empenhados R$ 985,2 milhões, montante superior à receita atual.

O secretário apresentou a somatória dos atendimentos prestados nos serviços de imunização, por meio da vacinação infantil, campanhas sazonais e atenção à saúde do viajante; também comparou números relativos ao controle de letalidade por leishmaniose visceral humana e às ações de prevenção e combate à dengue, que registrou 25 mil casos, 4 óbitos e outros 48 mil casos que ainda aguardam confirmação.

Previsão de novas medidas

Para controle da epidemia de dengue, Fabiano Pimenta afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde prevê parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a fim de desenvolver campanhas educativas, gincanas e palestras nas escolas públicas.

Os números apresentados mostraram, ainda, redução na taxa de incidência do vírus HIV. De acordo com o secretário, a Prefeitura pretende estabelecer um convênio com a Universidade Federal de Minas de Gerais (UFMG) para ampliar o atendimento às pessoas com Aids.

Os vereadores cobraram um plano de prevenção e combate à gripe influenza A H1N1, que já circula na cidade. A Prefeitura afirmou que houve um aumento na incidência em relação ao ano passado, somando 2 mil casos no primeiro quadrimestre, mas garantiu que a capital conta com 87% de cobertura para vacinação, à exceção da população idosa, que ainda conta com baixa cobertura.

Para a Copa do Mundo, está prevista a elaboração de material informativo com orientações para o consumo de água e alimentos, vacinas e cuidados com doenças respiratórias e sexualmente transmissíveis.

Tecnologia da informação

O secretário Fabiano Pimenta garantiu que, até o mês de agosto, 100% das unidades de saúde estarão equipadas com internet de 1Mb. Atualmente, a maior parte das unidades ainda opera com internet de 128Kbps, outras via fibra ótica e rádio. O Executivo também confirmou a conclusão de diagnóstico nos próximos 30 dias para avaliar instalação de abafadores nas impressoras matriciais (alvo de reclamação dos funcionários da saúde e usuários devido à lentidão e barulho no processo de impressão), ou mesmo a substituição por novos equipamentos.

A realização da audiência atende ao disposto no § 5º do Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece que o gestor do SUS deverá apresentar ao Poder Legislativo, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano, um relatório detalhado de prestação de contas referente ao quadrimestre anterior. Participaram da reunião os vereadores Dr. Nilton (PSB), Wellington Bessa “Sapão” (PSB) e Bim da Ambulância (PTN).

Assista à reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional