Vereador Moamed Rachid é empossado na Câmara

Na plenária de hoje (quarta-feira, 6/3), Moamed Rachid (PDT), suplente do ex-vereador Bruno Miranda (PDT), foi empossado pelo vice-presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN), que presidiu a reunião. Moamed assumiu a vaga de Bruno, nomeado, no último dia 2, secretário municipal de Esporte e Lazer, na Prefeitura de Belo Horizonte. Na mesma data, também foi nomeado, como secretário municipal de Serviços Urbanos, o ex-vereador Daniel Nepomuceno (PSB).

Iniciando seu sexto mandato, o vereador Moamed Rachid continuará tendo como prioridade o trabalho em defesa das crianças, jovens e adolescentes, valorizando sobretudo a família. “Nós aprovamos, no ano passado, vários projetos ligados às crianças, como, por exemplo, o da Frente Parlamentar contra a Erotização Infantil”, destacou.

Educação

Somando-se à categoria de professores municipais de educação física, que ocuparam as galerias da Câmara, esteve presente na reunião o ex-vereador Heleno (PHS), autor do PL 2154/12. O projeto, que determina a obrigatoriedade da formação profissional em Educação Física para a docência dessa disciplina na educação infantil e no ensino fundamental, recebeu veto total do prefeito. Por falta de quórum, o veto não foi votado.

Como relator da comissão especial, o vereador Pelé do Vôlei (PT do B) defendeu a derrubada do veto. Conforme o relatório, "não há de se falar em vício de iniciativa, já que a proposta vem suprir uma lacuna existente no sistema de Ensino do Município, omitindo-se em cumprir fielmente as normas contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas diretrizes do Ministério da Educação".

“É preciso respeitar o professor, que tem papel fundamental na grade disciplinar das escolas”, afirmou o vereador Juliano Lopes (PSDC). Para o vereador Pablo César - Pablito (PSDB), o projeto veio corrigir uma distorção na área da Educação. Já o vereador Iran Barbosa (PMDB) discorda da justificativa do veto, destacando a relevância da formação e do trabalho desse profissional para o desenvolvimento de alunos do ensino fundamental.

Justificativa do veto

A Prefeitura justifica o veto afirmando que, de acordo com a proposta político-pedagógica da rede municipal de ensino, na educação infantil atuam os educadores infantis, com carreira própria criada para esse fim, com formação mínima em magistério ou com nível superior.

Assim, "esse aspecto intrínseco da Educação Infantil torna incoerente a proposta do projeto de lei, que prevê que as aulas sejam ministradas por professores com formação específica em educação física, considerando que tal característica é própria de ocupantes de cargo da classe de professor municipal, com área de atuação nos ensinos fundamental e médio.

Superintendência de Comunicação Institucional