Audiência Pública discutiu orçamento para políticas sociais

Nesta segunda-feira (22/10), a CMBH realizou audiência pública para discutir o orçamento de Belo Horizonte para 2013. Representantes do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil se reuniram para avaliar as propostas da prefeitura para a aplicação de recursos na área das políticas sociais. Temas como educação, saúde, assistência social, juventude, direitos de cidadania e esporte estiveram em pauta. No fim da audiência, sete sugestões populares de alterações do orçamento foram recebidas pela Câmara.

Na reunião, o Secretário Municipal de Planejamento, Gleison de Sousa, apresentou a proposta de orçamento para 2013, com o detalhamento das despesas de acordo com a função de governo e com as áreas de resultado estipuladas pela prefeitura. Clique aqui para acessar os dados completos.

Depois da apresentação, foi a vez dos parlamentares e da população apresentarem dúvidas e sugestões ao orçamento. Os vereadores Adriano Ventura (PT) e Sílvia Helena (PPS) questionaram a diminuição dos recursos para as políticas sociais, sobretudo nas áreas de defesa dos direitos do consumidor, das mulheres e dos idosos. Na mesma perspectiva, Arnaldo Godoy (PT) reivindicou mais recursos para a Cultura, que segundo ele, deveria receber pelo menos 2% do orçamento municipal global. Já João Locadora (PT), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, pediu explicações sobre a taxa de execução orçamentária em 2012, considerada baixa por ele.

Além de manifestar dúvidas a respeito da relação previsto/realizado no orçamento 2012, representantes da sociedade civil apresentaram perguntas sobre a destinação dos recursos para os conselhos tutelares, para a construção de UMEIS e para reforma do sistema municipal de saúde. Reivindicaram ainda a criação de fundos setoriais específicos para atender demandas ligadas aos direitos dos idosos, das juventudes e das populações de rua.

Além de representantes da Secretarias Municipais de Orçamento, Planejamento, Saúde, Educação e Esporte, estiveram presentes na audiência desta segunda os vereadores Divino Pereira (PMN), Paulinho Motorista (PSL), Hugo Thomé (PMN), Heleno(PHS), Alberto Rodrigues (PV) e Sérgio Fernando (PV). Representaram a sociedade civil o Movimento Nossa BH, a Oficina de Imagens, a Associação Imagem Comunitária, o Fórum Municipal de Juventudes e a Fundação João Pinheiro, dentre outros.

As discussões sobre o orçamento continuam nessa terça (23/10), quando a Comissão de Orçamento e finanças vai discutir com o Executivo e a população as propostas orçamentárias para as políticas urbanas. Para saber como participar, clique aqui.

Superintendência de Comunicação Institucional