Comissão quer conhecer histórico e previsão de intervenções no local

Na reunião desta quinta-feira (29/3), a Comissão Especial de Estudos relativos à limpeza e ao desassoreamento da Lagoa da Pampulha aprovou diversos requerimentos, entre eles uma audiência pública que irá discutir o histórico das intervenções para recuperação da Lagoa nos últimos 25 anos, as tecnologias utilizadas e os resultados, além de programas e projetos previstos para a área.

O objetivo da audiência é obter um panorama da questão, tomando conhecimento de todas as ações executadas na Lagoa da Pampulha, incluindo os procedimentos técnicos utilizados, os custos e os resultados das intervenções, além de informações sobre ações e projetos em andamento ou previstos para o desassoreamento e a recuperação da água da represa, com os investimentos e impactos envolvidos.

Inicialmente, os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), presidente, Neusinha Santos (PT), relatora, e Heleno Abreu (PHS) marcaram o evento para o dia 10 de maio, durante a reunião da Comissão, na Câmara Municipal; mas, por sugestão de Neusinha Santos, será verificada a possibilidade de realização de uma audiência externa, na própria região, permitindo maior participação da comunidade.

Para fornecer as informações e discutir seus diversos aspectos, serão convidados representantes das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, COPASA e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além de instituições e entidades da sociedade civil ligadas à questão, movimentos de defesa da Pampulha e associações de moradores.

Parceiros

A requerimento de Neusinha Santos, essas entidades serão formalmente convidadas a participar de forma permanente dos estudos, reuniões e demais atividades da Comissão, na qualidade de parceiros e colaboradores. A lista inclui o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, UFMG, entidades do setor de engenharia, arquitetura e urbanismo (SENGE/MG, CREA/MG e IAB/MG) e meio ambiente (ABRAMPA, AMDA, Projeto Manuelzão, Fundação Biodiversitas), além das associações de moradores e organizações em defesa da Pampulha (Pró-Civitas, Amigos da Pampulha, Salve a Pampulha e Somos Pampulha).

Neusinha também destacou a importância de contar com a colaboração de consultores jurídicos e das áreas de engenharia sanitária e ambiental da CMBH nas atividades previstas pela Comissão, bem como incluir entre os interlocutores o engenheiro da Sudecap e coordenador executivo do Drenurbs, Ricardo Aroeira, que segundo ela possui muita experiência sobre os problemas da Pampulha.

Solicitação de informações

Outros três requerimentos aprovados têm a finalidade de obter dados e informações relativos ao assunto. Um deles solicita à COPASA informações detalhadas sobre as intervenções relativas à retirada do esgoto dos córregos que alimentam a represa, incluindo técnicas utilizadas, situação atual e perspectivas. Outro pede informações à PBH sobre as duas obras já programadas, voltadas ao desassoreamento e à limpeza da água, esclarecendo itens como empresas participantes, tecnologias propostas e locais das intervenções.

Por sugestão de Heleno, além de informar a quantidade de material prevista para ser retirada, e de quais partes da Lagoa, a Prefeitura deverá dizer para onde serão levados os sedimentos. O vereador contou que informações não oficiais falam na retirada de 700 mil metros cúbicos de terra, enquanto avaliações e medições feitas por outras entidades apontaram a necessidade da remoção de, no mínimo, 1,3 milhões de metros cúbicos.

Por último, os vereadores irão enviar pedido de informações à empresa Minas Arena, responsável pela reforma do Mineirão, a respeito da produção e do transporte do concreto que é processado no entorno do estádio para utilização na obra. Conforme as imagens exibidas por Sérgio Fernando, sobras desse material, como areia, cimento e brita, estão sendo derramados nas vias e sendo conduzidas pelas chuvas até a Lagoa, entupindo galerias e agravando os problemas.

Superintendência de Comunicação Institucional