COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO

Sinal de alerta contra a dengue

Comissão quer mais rigor no combate a dengue e a valorização de agentes comunitários de saúde

quarta-feira, 8 Fevereiro, 2012 - 00:00

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (08/02), a realização de seis audiências públicas, além de três projetos de lei em prol de melhorias no atendimento em maternidades, combate a dengue e condições de trabalho de agentes comunitários de saúde.

Durante a reunião, o vereador Edinho Ribeiro (PT do B) solicitou audiência para discutir o cronograma e as estratégias de combate a dengue, elaboradas pela secretária municipal de saúde, para o ano de 2012. Para ele, é muito importante estar atento aos trabalhos para que Belo Horizonte não venha a ter problemas maiores com Dengue. Ele aponta as regiões Norte e Nordeste da Capital como as mais problemáticas, com mais casos e focos de criadouros do mosquito.  Atento as colocações de Edinho, o vereador Reinaldo - Preto Sacolão – (PMDB), denunciou que há uma área, localizada entre essas regiões que é um grande depósito de lixo, propício a proliferação do mosquito. A audiência será realizada no dia 28 de fevereiro, no plenário Helvécio Arantes.

Requerida pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), será realizada no dia 14 de março audiência para tratar da situação dos Agentes Comunitários de Saúde. Os parlamentares presentes à reunião apontaram a remuneração e as condições de trabalho como as principais dificuldades enfrentadas por esses profissionais. “Eles trabalham muito, enfrentam sol e chuva. Estão na linha de frente dos trabalhos de saúde e saneamento”, observou o vereador Márcio Almeida.

Maternidades públicas

Por solicitação do vereador Tarcísio Caixeta (PT), será realizada no dia 15 de fevereiro audiência para discutir melhorias no atendimento das maternidades públicas de Belo Horizonte. Durante a reunião, ele relatou que foi procurado por membros do conselho de saúde de uma maternidade de BH que denunciaram problemas no atendimento ao públicodevido à deficiências no quadro de funcionários.

No dia 7de março, por solicitação do  vereador Léo Burges de Castro(PSDB), será realizada  audiência para discutir a realização do tratamento de mioma interino e a inclusão desse procedimento na política de tratamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A vereadora Neusinha Santos (PT) solicitou audiência pública para discutir a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Glória, região Nordeste de Belo Horizonte.Esta audiência foi marcada para o dia 21 de março. Também requerida pelo vereador Edinho Ribeiro, está prevista a realização de audiência para o dia 29 de fevereiro com o objetivo de  apresentar relatório de execução das ações na gestão da saúde. 

Projetos de lei aprovados pela comissão

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o projeto 2027/11, de autoria do vereador Heleno (PHS), que tramita em 1º turno. O PL torna obrigatória a realização do exame de oximetria de pulso, chamado de “teste do coraçãozinho”, por todos os hospitais e maternidades de Belo Horizonte.

Também foram aprovadas emendas ao PL 1617/11, que tramita em 2º turno. O PL cria o Programa Municipal de Promoção da Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea, em Belo  Horizonte. As emendas dão conta de suprimir benefícios concedidos a doadores que estavam previstos no texto original.

E o PL 2026/11, tramitando em 1º turno, apresentado pelo Executivo, que regulamenta e traz o processo de realização de limpeza urbana e serviços de manejo de resíduos sólidos em Belo Horizonte.

Também presentes na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, os vereadores Toninho Pinheiro da Vila Pinho(PT do B) e Silvinho Rezende (PT).

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