Aprovada obrigatoriedade de instalação de cobertura em ferros-velhos

Votação em plenário aprovou, em 2º turno, Projeto de Lei 1479/2011, do vereador Adriano Ventura (PT), que obriga a instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros-velhos e outras atividades semelhantes. O PL tramita em fase de elaboração do texto final a ser enviado como proposição de lei à Prefeitura, para análise e possível sanção pelo Executivo.

De acordo com o autor, o principal objetivo do projeto é a prevenção contra a proliferação do mosquito da dengue, determinando, portanto, que as coberturas sejam feitas com material rígido que evitem bolsões acumuladores de água da chuva. Aos infratores, estão previstas penalidades crescentes, como notificações, multas e mesmo suspensão da atividade até que seja corrigida a irregularidade. O estabelecimento que insistir na infração poderá perder seu alvará de funcionamento.

A dengue é transmitida pela picada de mosquitos, prioritariamente, o Aedes aegypti (fêmea), que se procria em água limpa acumulada em diferentes recipientes (caixas d'água, cisternas, latas, pneus, cacos de vidro, vasos de plantas). Entendendo que essa é uma das principais doenças transmitidas por mosquito no mundo e um grave problema para o Brasil, onde o clima favorece a proliferação, Adriano Ventura destaca a importância de regularizações para prevenção e combate. “É uma questão de saúde pública e estética da cidade. Os ferros-velhos e depósitos abertos deixam a região do entorno feia, além de torná-la foco de doença. Aparecem ratos, baratas, mosquitos etc. A cobertura colabora e gera, ainda, outras mudanças no local, que vai precisar de mais iluminação, por exemplo”, afirma o vereador. “Belo Horizonte tem, hoje, um código de posturas que abrange muita coisa, mas ainda é bastante omisso, e é papel do vereador tentar corrigir algumas faltas”, completa.

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