CULTURA

Vereadores aprovam o Vale Cultura em Belo Horizonte

Vereadores aprovam o Vale Cultura em Belo Horizonte

quarta-feira, 27 Outubro, 2010 - 22:00

Vereadores aprovam o Vale Cultura em Belo Horizonte

O Projeto de Lei 724/09, de autoria do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), foi aprovado em 1º turno na última sessão plenária realizada no dia 19 de outubro de 2010. A matéria institui o benefício cultural “Vale Cultura”, em Belo Horizonte. Estudantes da rede municipal e particular de ensino, servidores públicos municipais e funcionários de empresas favorecidas com o incentivo fiscal concedido pela Prefeitura serão os beneficiados pela proposta.

De acordo com Edinho Ribeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte já reconhece que a cultura deve estar presente na pauta das grandes decisões. “Prova disto é a concessão do benefício do Vale-Cultura no valor de cinquenta reais para os professores da rede municipal, no mês de outubro”, ressalta.

Apesar de os professores já terem o benefício, a finalidade do Vale Cultura é democratizar o acesso da população aos equipamentos culturais da cidade e aos bens inseridos no mercado, como livros, CDs, DVDs, espetáculos de teatro, cinema, musicais, museus e mostras ligadas à arte.
 
“A proposta amplia a participação dos belo-horizontinos nos circuitos culturais da cidade e o acesso aos bens da cultura, contemplando principalmente aqueles cidadãos que não têm acesso por falta de recursos”, afirma o vereador.

Em relação à captação de recursos para a concessão do benefício, o parlamentar afirma que é possível através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas sobre os ganhos com a publicidade em bancas de jornais e nos relógios urbanos, além de contribuições de instituições de ensino particular, Belotur, Fundação Municipal de Cultura e pelos órgãos da Administração Direta do Executivo Municipal.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.