Comissão aprova alterações no orçamento de 2011
Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o parecer do vereador Adriano Ventura (PT) sobre as sugestões apresentadas por entidades da sociedade civil para alteração do Projeto de Lei 1330/10, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011.
Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o parecer do vereador Adriano Ventura (PT) sobre as sugestões apresentadas por entidades da sociedade civil para alteração do Projeto de Lei 1330/10, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011. A reunião ocorreu no dia 28 de outubro de 2010.
- Necessidade de ampliação dos recursos destinados ao atendimento de jovens na subação de Promoção ao Adolescente Trabalhador.
- Valor de R$ 153.660,00 para executar estudo de custos para todos os serviços da política de assistência social.
- Ação – Gestão da Política de Assistência Social, propõe o valor de R$ 99.120,00 para garantir a execução de capacitação de conselheiros, contratação de consultoria e assessoria técnica para os conselhos.
- Ação – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, propõe o valor de R$ 690.557,00 para garantir a contrapartida do Município, tendo em vista o incremento do financiamento pelo Governo Federal.
- Ampliação do atendimento às pessoas idosas e com necessidade de habilitação ou reabilitação em instituições de longa permanência.
- Apoio aos programas de economia solidária.
- Ampliação do atendimento ao idoso nos postos de saúde (criação de postos especializados com especialistas como geriatras, ortopedistas, etc).
Essas propostas foram contempladas em sete emendas apresentadas pelo vereador Adriano Ventura no seu parecer.
Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.
Versão para impressão
PDF version