Audiência discute comportamentos agressivos em escolas

Para discutir o bullying entre crianças e jovens no ambiente escolar, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reuniu professores, educadores, especialistas e representantes da Prefeitura em uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 8 de junho.  Um grupo de mais de 50 alunos da Escola Municipal Professor Lourenço de Oliveira (EMPLO) também acompanhou a reunião.

O bullying pode ser entendido como uma forma de violência física ou psicológica, praticada de forma intencional e repetitiva, sem motivação evidente, com o objetivo de intimidar ou agredir. Ainda não há tradução do termo para o português, mas ele pode ser interpretado como constrangimento, humilhação, tirania.

“É difícil falar sobre essa violência e muitas vezes os professores e os pais não percebem que a criança está sendo vítima desse tipo de agressão. Com isso, o aluno acaba se afastando e perdendo o interesse pela escola”, comentou a vereadora Pricila Teixeira (PTB), que presidiu a audiência solicitada por Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB). O vereador Leonardo Mattos (PV) falou sobre a importância da Câmara conhecer mais sobre o bullying para poder legislar sobre o assunto.

Segundo o representante da Secretaria Municipal de Educação e coordenador do programa Rede pela Paz, Ismair Sérgio Cláudio, a discussão sobre o bullying é recente no Brasil: fortaleceu-se na década de 1990, com o desenvolvimento da sociedade, a consciência em relação aos direitos e a conquista da cidadania.

A mídia tem relatado muitos casos de bullying no país. Em Belo Horizonte, pela primeira vez, um caso foi parar na justiça. O juiz entendeu que os pais do aluno agressor, estudante da rede particular, deveriam pagar uma indenização à vítima no valor de R$ 8 mil.

Intencional e repetitiva

O que diferencia o bullying das demais formas de violência, de acordo com o representante da Secretaria Municipal de Educação, é a prática intencional e repetitiva. “A característica física ou a condição social de alguém pode ser motivo de humilhações e deboches praticados por uma pessoa ou grupo”, explicou.

A Secretaria Municipal de Educação, segundo Ismair, tem realizado encontros e seminários para discutir o assunto, levantar indicadores e capacitar os professores para identificar situações de bullying. Alguns exemplos são a reforma do Regimento Escolar, a criação de uma ficha de identificação de violência a ser preenchida pelos professores, o Alô Educação e a Escola Integrada, que incorpora os alunos a outros espaços de socialização na cidade.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), Mônica Mainard, reivindicou a criação de políticas públicas que ajudem o professor a enfrentar essa realidade que, segundo ela, sempre existiu nas escolas. “Queremos mais diálogo, precisamos ser ouvidos. Esse fenômeno não deve ser individualizado, mas encarado como comportamento social e mundial. Para encontrar meios de lidar com o bullying precisamos de mais estudo e discussão, envolvendo toda a sociedade”, constatou Mônica.

“O combate ao bullying passa primeiramente pela questão familiar”, apontou o diretor da Escola Municipal Professor Pedro Guerra, Edgar Garcia. Para ele, a origem do comportamento agressivo dos alunos está na ausência da família no processo educacional. “A escola não pode ser o lugar onde se ensina tudo. A base da educação é familiar, mas muitas vezes falta essa estrutura em casa”, disse Edgar. O diretor falou sobre a necessidade de reforma do currículo escolar, dando maior espaço e relevância para as reflexões sobre moral e ética, o papel da família e das instituições.  

No mesmo dia da audiência pública, foi protocolado na Casa um projeto de lei de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying. O projeto define e classifica as formas de agressão; cria o disque-bulying; determina a formação de uma equipe multidisciplinar para estudo, prevenção, orientação e o encaminhamento de vítimas e agressores aos serviços de assistência médica, psicológica e judicial.

O vereador ainda é autor do PL 596/2009, que cria o “Programa BH Trote Solidário e Cidadão”, que tramita nas comissões temáticas Casa, em 1º turno, e proíbe o trote violento a calouros e outros comportamentos que caracterizem o bullying escolar.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.