Prefeito apresenta à Câmara gastos do Executivo em 2009

O balanço das contas de Belo Horizonte em 2009 foi apresentado ao Legislativo Municipal pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), no dia 30 de abril. Centenas de servidores e de representantes de órgãos ligados ao governo lotaram o Plenário Amynthas de Barros para acompanhar a divulgação oficial da aplicação dos recursos municipais.

O prefeito foi recebido pela Mesa Diretora – Luzia Ferreira, presidente; Wellington Magalhães (PMN), 1º vice-presidente; Silvinho Rezende (PT), 2º vice-presidente; Geraldo Félix, 1º secretário, Bruno Miranda (PDT), 2º secretário; Anselmo José Domingos, secretário-geral – e demais vereadores da Casa, entre eles João Oscar (PRP), corregedor; Paulo Lamac, líder de governo; e os vice-líderes de governo Ronaldo Gontijo (PPS) e João Vítor Xavier (PRP).

“Apesar da crise financeira mundial, que afetou quase todos os municípios brasileiros, 2009 foi um ano bastante positivo para a capital. Demos prosseguimento às obras iniciadas e ainda ampliamos os investimentos na área social”, destacou Lacerda.

Mesmo com um cenário econômico desfavorável, a arrecadação no ano passado cresceu 1,67%, somando R$ 4,8 bilhões. Os recursos foram destinados a 12 Áreas de Resultados e 40 Projetos Sustentadores, definidos pela Prefeitura.

Com um acréscimo de cerca de 8% em relação a 2008, os gastos no ano passado totalizaram R$ 4,9 bilhões – montante que ficou abaixo da previsão de mais de R$ 6 bilhões, estimados na Lei do Orçamento Anual.

A execução orçamentária no último ano obedeceu aos limites legais de gastos referentes às aplicações em educação, saúde e pessoal, conforme as determinações da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/00). 

Os maiores volumes de recursos continuaram a ser repassados para a área de Saúde: R$ 1,5 bilhão, que corresponderam a 30,41% do total dos gastos no exercício. Destaca-se a criação de mais 12 Academias da Cidade; a implantação de quatro Centros de Especialidades Médicas; e da inauguração ou ampliação de 34 unidades de saúde.  

Na Educação foram aplicados R$ 843 milhões, 16% da despesa. Houve a expansão do número de Unidades Municipais de Educação Infantil, aumentando para 21 mil alunos atendidos. Na sequência, ficaram os gastos com Habitação e Urbanismo (R$ 642 milhões) e Saneamento e Gestão Ambiental (R$ 432 milhões).

Já a despesa total com investimentos (obras, instalações, materiais permanentes, equipamentos e outros) somou R$ 823 milhões, representando a cifra de 16% do orçamento. No ano passado, foram concluídas na cidade 140 obras e, ao final do ano, cerca de 100 estavam em andamento. Com isso, Belo Horizonte foi a capital que mais investiu em relação ao seu orçamento, segundo dados da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).        

O prefeito enfatizou o bom relacionamento com a Câmara Municipal no ano passado. “Mantivemos uma parceria especial com os vereadores em 2009, uma relação marcada pelo respeito à independência dos poderes, pela busca do debate e do esclarecimento em todos os projetos e decisões fundamentais para a vida da cidade”, enfatizou Lacerda. 

Segundo o prefeito, apesar de ainda existirem “falhas na comunicação” entre a Prefeitura e a Câmara, prevaleceu o interesse pela cidade. “Por isso, espero continuar o diálogo aberto para que possamos enfrentar os desafios e as possibilidades que temos pela frente nos próximos anos, em função do clima favorável aos investimentos até 2014, quando BH será um das sedes da Copa do Mundo de Futebol”, afirmou.

A presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), destacou que a relação da CMBH com a Prefeitura tem sido baseada em “valores republicanos, na autonomia dos poderes e no diálogo”.

Luzia falou sobre a importância da prestação de contas para discutir os rumos da cidade, uma contribuição para a democracia e a gestão ética. “Votamos e aprovamos o Orçamento Municipal, agora conferimos como os recursos foram aplicados”, acrescentou.  

A presidente também comentou a necessidade de publicar as contas da Prefeitura (receitas e despesas) na Internet, conforme determinação da Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, sancionada em maio de 2009 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“As contas da Câmara Municipal já podem ser acompanhadas no Portal da Transparência. Os vereadores e a população de Belo Horizonte também querem ter acesso às contas da PBH em tempo real”, apontou a vereadora.

Marcio Lacerda disse que os Projetos Sustentadores já podem ser acompanhados pela Internet, e que a execução orçamentária municipal será disponibilizada para acompanhamento virtual até o fim de maio, prazo estipulado pelo governo para as administrações públicas se adequarem à nova exigência.  

Os vereadores Adriano Ventura (PT); Alexandre Gomes (PSB); Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Casa; Geraldo Félix (PMDB), 1º secretário da Mesa; Iran Barbosa (PMDB); Moamed Rachid (PDT); Neusinha Santos (PT); Paulo Lamac (PT), líder de governo na Câmara; Wagner Messias ‘Preto’ (DEM); e Wellington Magalhães (PMN), 1º vice-presidente da Mesa, discursaram manifestando apoio às ações da Prefeitura e reforçando a necessidade de prosseguir na discussão de temas importantes como a reforma urbana.

Também estiveram presentes à reunião o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, e o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão.