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Notícias
Notícias
29/08/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo
A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às...
NOVAS REGRAS
Quatro leis de iniciativa parlamentar foram publicadas nesta quarta
Nesta quarta-feira (29/8), quatro novas leis de iniciativa da Câmara de BH foram publicadas pelo prefeito no Diário Oficial do Município (DOM). Os temas englobam saúde, educação e posturas: criação da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal; Programa Educação no Trânsito nas escolas; proibição do...
28/08/2018
MEIO AMBIENTE
Comissão quer informações sobre andamento de obras previstas no Drenurbs
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (28/8) o encaminhamento de Pedido de Informação referente ao andamento das intervenções no Córrego do Nado, em Venda Nova, previstas no Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), voltado ao saneamento e revitalização de...
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Concurso da PBH selecionou 55 candidatos há dois anos, mas ninguém foi nomeado
Representantes dos candidatos que realizaram concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, realizado em 2015, estiveram em audiência da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (28/8), solicitando a nomeação dos...
CPI DA MINERAÇÃO
Especialista alerta para danos irreversíveis a recursos hídricos da RMBH
O arquiteto urbanista e doutor em geografia, Leandro Aguiar de Souza, apresentou, à CPI da Mineração, na manhã desta terça-feira (28/8), relatório técnico que atesta os avanços e os impactos da exploração de minério na Granja Corumi, localizada na Serra do Curral. Segundo o especialista, a...
ORÇAMENTO
Câmara oferece curso sobre planejamento e execução de gastos públicos
A Câmara Municipal de BH, por meio da Escola do Legislativo, realiza, entre os dias 4 e 14 de setembro, o curso “Orçamento Público – Módulo I: Políticas Públicas em Debate”. Voltado para o público externo, o treinamento objetiva qualificar a sociedade civil para a participação e o...
27/08/2018
Regional Nordeste
Mudança de nome de rua no Bairro São Paulo divide comunidade
A Lei 11.115/18, que alterou, em maio deste ano, o nome da Rua Angola, no Bairro São Paulo, para Rua Padre José Alves, foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação e Justiça, na última sexta-feira (24/8). Os moradores da região se dividiram na audiência entre contrários e favoráveis à...
24/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aprovados em concurso da PBH reclamam nomeação
Na próxima terça-feira (28/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram, da Câmara de BH, uma audiência pública irá discutir a prorrogação do último concurso da Prefeitura de Belo Horizonte para o cargo de Analista de Políticas Públicas e a possibilidade de nomeações dos candidatos aprovados. Parte deles teme que as vagas...
23/08/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Falta de segurança em ciclovia no Barreiro preocupa moradores
Na perspectiva de favorecer a mobilidade urbana, foram instalados na cidade diversos quilômetros de ciclovias nos últimos anos. No entanto, sem acesso ao planejamento dessas mudanças viárias e diante de acidentes ocasionais, moradores e usuários têm questionado a eficácia e adequação dos projetos. No Barreiro,...
22/08/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que sugere punir empresa corruptora recebeu parecer favorável
O Projeto de Lei 582/18, que objetiva regulamentar a aplicação, em Belo Horizonte, da Lei Anticorrupção, criada pelo Executivo Federal em 2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/8). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável à...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura do prédio utilizado pela Banda da Guarda Municipal será vistoriada
A sede da Banda de Música da Guarda Municipal será vistoriada por parlamentares nesta sexta-feira (24/8), às 14h. O requerimento de visita técnica foi aprovado pela Comissão de Administração Pública e tem como objetivo verificar a infraestrutura do prédio, que está localizado na Avenida Professor...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alteração de nome de rua gera reclamação entre moradores do Bairro São Paulo
Na próxima sexta-feira (24/8), será realizada, no Plenário Camil Caram, da Câmara de BH, às 14h, audiência pública para discutir a alteração do nome da Rua Angola, localizada no Bairro São Paulo, para Rua Padre José Alves de Oliveira, por meio da Lei 11.115/18. De acordo com o...
DIREITOS HUMANOS
Baixado em diligência PL que implanta medidas contra violência obstétrica
Projeto em tramitação na Câmara de BH propõe a implantação de medidas de proteção à gestante contra a violência obstétrica na capital. A proposta foi baixada em diligência à Secretaria Municipal de Saúde, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, ocorrida nesta quarta-feira...
21/08/2018
ATENÇÃO AO IDOSO
Política de apoio a grupos de convivência será mantida pela PBH
Preocupados com a reorganização dos contratos estabelecidos entre a Prefeitura e os grupos de convivência da terceira idade que atuam na Capital, representantes de diferentes entidades de serviços socioassistenciais e dos milhares de idosos que fazem uso dos serviços têm cobrado do Município...
SAÚDE PÚBLICA
Mudanças no atendimento devem diminuir tempo de espera na UPA Venda Nova
As condições gerais da UPA Venda Nova, na Rua Padre Pedro Pinto, foram vistoriadas pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (21/8), por requerimento do vereador Hélio da Farmácia. O parlamentar explicou que seu objetivo é que a comissão realize visitas técnicas a todas as UPAS da capital e,...
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