SAÚDE

Projeto previne cáries de alunos da rede municipal

Destinado a crianças e adolescentes entre 2 e 14 anos, alunos de escolas públicas e creches municipais, o projeto de lei 1.447/07 cria o Programa Cuidado com os Dentes para orientá-los na escovação correta dos dentes e criação do  hábito da escovação após cada refeição. Essas medidas previnem cáries e devem ser orientadas por profissionais habilitados.
 
segunda-feira, 20 Outubro, 2008 - 22:00
Destinado a crianças e adolescentes entre 2 e 14 anos, alunos de escolas públicas e creches municipais, o projeto de lei 1.447/07 cria o Programa Cuidado com os Dentes para orientá-los na escovação correta dos dentes e criação do  hábito da escovação após cada refeição. Essas medidas previnem cáries e devem ser orientadas por profissionais habilitados.
 
De autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV) e de mais 20 parlamentares, o projeto está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; Saúde e Saneamento; Orçamento e Finanças Públicas; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
 
Doação de escovas
 
Depois de aprovado pela Câmara Municipal, com um mínimo de 21 votos a favor, pretende atrair a iniciativa privada para doar escovas de dentes, a cada seis meses. Os doadores poderão explorar a publicidade e receber incentivos fiscais, na forma regulamentada pelo Executivo.
 
O vereador Alberto Rodrigues explica que, com a implantação do Programa Escola Integrada pela Prefeitura de Belo Horizonte, as crianças vão precisar de mais cuidados com a higiene bucal, já que vão permanecer o dia inteiro nas escolas.
 
“Existem leis municipais que tratam da matéria da forma meramente similar, mas não com a intensidade que o projeto abrange”, destaca o vereador. A lei 7.543/98 apenas instituiu o Sistema Municipal de Ensino e criou o Conselho Municipal de Educação. Já a lei 4.551//86 tornou obrigatório o atendimento odontológico a todos os alunos da rede de ensino público do município.
 
Porém, essas leis não atuam na prevenção, “pois nelas não consta a prática da escovação, mas sim a medicação, ou seja, após o dano, os consultórios das escolas amenizam as cáries e outras doenças bucais e encaminham os escolares para os postos de saúde, que farão os possíveis tratamentos”.
 
O autor do projeto acredita que, com o programa, o município terá uma economia de tempo e dinheiro, já que haverá a participação de entidades privadas, além de investir não só na educação, mas também na saúde dos alunos, o que vai contribuir para a economia com os gastos futuros no orçamento da saúde. O vereador Alberto Rodrigues cita o exemplo da cidade de Pedra, no interior de Minas, que ganhou do Ministério da Saúde o título de município que mais investiu em saúde bucal no Estado.
 
Informações no gabinete do vereador Alberto Rodrigues (3555-1186/3555-1187) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).