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Notícias
04/08/2025
Plenário
Votação das diretrizes orçamentárias de 2026 é adiada para esta terça (5/8)
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi adiada para terça-feira (5/8). A reunião do Plenário desta segunda (4/8) chegou a ser suspensa por uma hora e meia pelo presidente Professor Juliano Lopes (Pode) para que a equipe...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participação do conselho municipal nos editais de cultura em pauta na quarta (6/8)
A política cultural de Belo Horizonte será debatida nesta quarta-feira (6/8), a partir das 9h15, em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido da vereadora Professora Marli (PP). De acordo com a parlamentar, a reunião...
ORDEM DO DIA
Reajuste dos servidores municipais deve ser votado em 1º turno nesta terça (5/8)
Enviado à Câmara pelo prefeito Álvaro Damião, chega ao Plenário nesta terça-feira (5/8) em 1º turno o Projeto de Lei 395/2025, que concede reajuste remuneratório de 2,49% aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município a partir de 1° de maio deste ano. A proposta...
PARQUE MUNICIPAL
Empreendedores cobram da PBH combate à venda irregular de alimentos
Com cerca de 193 mil m², o Parque Municipal Américo Renné Giannetti localiza-se no hipercentro, sendo uma das mais importantes áreas verdes e de lazer da região. Com quase 128 anos de idade e grande importância ambiental, histórica, cultural e social, o Parque Municipal foi tema de uma audiência...
ORDEM DO DIA II
LDO 2026 entra na pauta e deve ser votada em turno único nesta segunda (4/8)
Vereadores devem apreciar na tarde desta segunda-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A proposta de orçamento para 2026 foi enviada à CMBH pelo Executivo em meados do mês...
01/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na terça (5), possibilidades de despejo e regularização da Vila Esperança
As ameaças de despejo e as possibilidades de regularização da Ocupação Vila Esperança, localizada no Bairro Calafate, são tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (5/8), às 10h, no...
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PBH deve informar sobre PLs que buscam empréstimos de mais de R$ 900 milhões
A Prefeitura apresentou à Câmara projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a contratação de empréstimos que totalizam mais de R$ 900 milhões. Dada a dimensão dos valores e o cenário fiscal do município, que apresenta projeção de déficit primário de R$ 589,8 milhões para 2026, a Comissão...
ORDEM DO DIA
Segurança na escola, limpeza urbana e IA no serviço público em pauta no Plenário
Na segunda reunião ordinária de agosto, na segunda-feira (4/7), três projetos de lei devem ser discutidos e votados no Plenário da Câmara de BH. O PL 638/2023, já aprovado em 1º turno, torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância nas unidades da rede municipal de ensino...
NOVA TEMPORADA
Preservação das áreas verdes é tema do podcast BH Legal
Em 17 de julho é celebrado o Dia de Proteção às Florestas, conforme decreto federal. O objetivo é ressaltar a importância da preservação das florestas para a qualidade de vida em nosso país. Buscando chamar atenção para o tema e conscientizar as pessoas sobre a relevância das matas, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Degradação e insegurança no Parque Municipal serão debatidas na segunda (4/8)
A situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, localizado no centro da cidade, será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O encontro, solicitado pela Professora Marli (PP), vai debater a degradação...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede informações sobre obras do Orçamento Participativo na cidade
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1º/8), requerimento que solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a execução das obras previstas no Orçamento Participativo (OP). O documento, assinado por Uner Augusto (PL), questiona o valor total atualizado...
31/07/2025
ATENÇÃO À SAÚDE
Fechamento de quatro hospitais em BH preocupa trabalhadores das unidades
Trabalhadores da saúde e representantes de usuários do SUS-BH se reuniram em audiência pública com parlamentares na tarde desta quinta-feira (31/7) para debater o Projeto de Lei (PL) 302/2025, da Prefeitura de Belo Horizonte, que desafeta e autoriza a alienação de áreas públicas para uso da Fundação Hospitalar do...
EDUCAÇÃO
Vereadora defende ampliação da atenção à saúde mental nas escolas
As ações voltadas à promoção de saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino foram debatidas na manhã desta quinta-feira (31/7) em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pela...
MOBILIDADE URBANA
Parlamentares questionam se licitação para compra de ônibus elétricos teve início
O financiamento de ônibus elétricos para Belo Horizonte, autorizado por meio da Lei 11.710/2024, é o tema de dois pedidos de informação aprovados nesta quinta-feira (31/7) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O requerimento assinado por Dr. ...
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer saber quando será feita construção da Estação São José do Move
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião desta quinta-feira (31/7), um pedido de informações ao Executivo sobre a construção da Estação São José do BRT/Move, prevista para a Avenida Tancredo Neves, na altura do número 140,...
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