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Notícias
03/09/2025
NOVA LEI
Belo Horizonte agora tem o Dia Municipal de Combate à Cristofobia
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou na terça-feira (2/9) a lei que cria o Dia Municipal do Combate à Cristofobia. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOM), após o fim do prazo de 15 úteis para sanção pelo prefeito de Belo Horizonte...
ORDEM DO DIA
Meia-entrada para professores da educação básica em pauta na quinta (4)
O Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada de BH em eventos culturais e esportivos, deve ser votado em 1º turno na reunião de Plenário desta quinta-feira (4/9). De autoria de Helton Junior (PSD), a...
CULTURA
Título "BH Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário
Já pode ser votado em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a...
02/09/2025
Plenário
Reaproveitamento de livros didáticos é aprovado em 1º turno
Com 31 votos favoráveis, 3 contrários e 6 abstenções, foi aprovado na reunião de Plenário desta terça-feira (2/9) o Projeto de Lei (PL) 67/ 2025, de Irlan Melo (Republicanos), que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. No início da reunião, o presidente da CMBH,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que busca disciplinar processo de desapropriação em BH
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (2/9), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 428/2025, que disciplina o processo de desapropriação urbanística na capital. De autoria do...
ORDEM DO DIA
Projetos de inclusão a pessoas com deficiência dominam votação na quarta (3)
Nesta quarta-feira (3/9), os vereadores devem votar em Plenário cinco propostas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. Dessas, duas buscam ampliar direitos de pessoas com fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dor generalizada no corpo, fadiga, problemas de...
HABITAÇÃO
Comissão recomenda rejeição de PL que prevê punição a invasores de imóveis
Em reunião realizada nesta terça-feira (2/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 262/2025, que prevê a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil a quem praticar invasão...
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares pedem esclarecimentos à PBH sobre políticas para população de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor enviou à Prefeitura de Belo Horizonte uma série de questionamentos acerca das ações, programas e projetos em execução e planejamento para a população em situação de rua, migrantes e refugiados na cidade. Os...
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de entrega de bebês para adoção tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (2/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 58/2025, de autoria de Uner Augusto (PL), que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e...
CÂMARA EM FOCO
Cláudio do Mundo Novo é o entrevistado da semana em videocast
Em março deste ano, o depoimento emocionado de uma mãe marcou a audiência pública sobre a importância de políticas para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, realizada a pedido do vereador Cláudio do Mundo Novo (PL). Ela falou da dor da perda da filha de 23 anos em decorrência da doença e fez um apelo por...
01/09/2025
ORDEM DO DIA II
Reaproveitamento de livros didáticos em pauta nesta terça-feira (2)
O Plenário da Câmara Municipal deve votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. Apresentada por Irlan Melo (Republicanos), a proposta proíbe que as instituições de ensino determinem a...
ORDEM DO DIA
Moção de protesto contra Alexandre de Moraes pode ser votada nesta terça (2)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode receber documento que o declara “persona non grata” à cidade de Belo Horizonte, caso a Moção 139/2025 seja aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal. De autoria de Pablo Almeida (PL), o documento está na pauta do Plenário...
Plenário
Aprovada em 1º turno ampliação da área de construção às margens de rodovias
O Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis às margens das rodovias situadas em Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta segunda-feira (1º/9). Assinada pelo Executivo municipal, a proposição...
BAIRRO SANTA AMÉLIA
Forças de segurança defendem ação integrada na Avenida Guarapari
Os impactos sociais, econômicos e de segurança pública causados por festas clandestinas, brigas, perturbação do sossego e episódios de desordem urbana na Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foram debatidos em audiência pública na manhã desta segunda-feira (1º/9...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo centro de saúde para o Conjunto Vale do Jatobá é pauta na quarta (3)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater a necessidade de criação de um novo centro de saúde para atender à população do bairro Conjunto Vale do Jatobá, na Região do Barreiro. A audiência pública está marcada para esta quarta-feira (3/9), às 13h, no Plenário Helvécio...
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