Projeto quer proibir venda de queijos pré-fatiados

Os projetos de lei 1.583/08, que institui o programa BH Centro Municipal de Terapias Alternativas (BH-CMTA), e o 1.625/08, que proíbe a comercialização de queijos pré-fatiados pelos supermercados, foram analisados pela Comissão de Saúde e Saneamento.

De autoria da líder de governo, vereadora Neusinha Santos (PT), o projeto de lei 1.583/08 recebeu parecer pela rejeição do relator, vereador Tarcísio Caixeta (PT). O centro tem como objetivo prevenir doenças e tratar da saúde, por meio de práticas integrativas e complementares, como homeopatia, acupuntura, fitoterapia e termalismo.

Segundo Neusinha Santos, a idéia é criar um espaço que reúna as inúmeras modalidades de tratamentos para atender a demanda crescente por terapias alternativas. “Essa proposta revela a busca permanente por melhor qualidade de vida, bem-estar e saúde física, emocional e psíquica”, ressaltou.

Alimentação segura

O relator, vereador Tarcísio Caixeta, solicitou proposta de diligência ao projeto de lei 1.625/08, de autoria do vereador Valdivino (PSDC). A matéria proíbe a comercialização de queijos pré-fatiados e embalados pelos supermercados, hipermercados, mercados, padarias e similares no município de Belo Horizonte.

Para o vereador Valdivino, esses alimentos, por serem vendidos em peças inteiras para os estabelecimentos, devem ser fatiados na presença do consumidor. “Essa medida assegura economia, higiene e garante a comercialização do alimento dentro do prazo de validade”, destacou.

Agenda

Durante a reunião, os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS), Tarcísio Caixeta (PT) e Paulo Augusto do Santos ‘Paulão’ (PC do B), também definiram a data para a visita de representantes da Associação Mineira das Empresas Controladoras de Pragas (Minasprag), que foi agenda para o dia 6 de junho, às 13h30min, no plenário Helvécio Arantes.      

Representantes da Minasprag se reuniram com os membros da Comissão, no dia 6 de março, e propuseram a elaboração de um projeto de lei para Belo Horizonte que garanta o controle de pragas urbanas, trabalho a ser realizado por funcionários especializados. Eles vão discutir subsídios para a regulamentação de profissionais na área de dedetização. 

Tabagismo

O vereador Tarcísio Caixeta também reforçou o convite para a próxima audiência pública da comissão. Agendada para o dia 30 de maio, às 9 horas, a reunião vai analisar as questões relacionados com o tabagismo no município.

“O cigarro é um problema mundial e algumas cidades já instauraram normas rígidas para o consumo do tabaco em locais públicos fechados. É um bom exemplo para o Brasil”, lembrou o parlamentar.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1216).