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11/09/2026

mãos de pessoa idosa

AGORA É LEI

Idosos terão prioridade em Programa Municipal de Assentamento

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (11/9), a Lei 12.129 promove a inclusão dos idosos como público preferencial para acesso ao Programa Municipal de Assentamento (Proas). De acordo com o texto, assinado por Iza Lourença (Psol) e pela vereadora afastada Cida Falabella, o...

caminhão de lixo

ORDEM DO DIA

Acompanhamento da coleta de lixo em tempo real pode ser votado segunda (14)

Na próxima segunda-feira (14/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que autoriza ao Executivo adicionar no aplicativo BH SIM uma função de acompanhamento, em tempo real, da coleta de resíduos sólidos. ...

Mulher estende a palma da mão na frente de seu rosto. A palma de sua mão tem o símbolo do sexo feminino pintada de roxo

ISTO É LEI

BH agora tem o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher

O calendário de datas comemorativas da capital mineira ganha um dia dedicado a incentivar a conscientização da sociedade sobre a violência contra a mulher e promover formas de enfrentamento. A Lei 12.130, publicada nesta sexta-feira (11/9) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), cria o Dia...

robô em mesa

NOVA LEI

BH ganha política de robótica e letramento digital nas escolas municipais

Integrar recursos tecnológicos, pensamento computacional, robótica e práticas pedagógicas inovadoras ao processo educativo. Esse é o objetivo da Lei 12.127, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (11/9). A norma, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, cria...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Moradores da Vila Ponta Porã cobram retomada de obras e medidas de segurança

O atraso na execução de obras aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP) na Vila Ponta Porã, no bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, tem causado uma série de transtornos para os moradores. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (11...

Criança corre durante excursão em área de mata

NOVA NORMA

Lei institui educação ambiental no contraturno das escolas públicas de BH

Criar espaços educativos que transcendam o ensino tradicional a fim de preparar os estudantes para enfrentar os desafios ambientais da cidade: esse é o objetivo da Lei 12.126, publicada nesta sexta-feira (11/9) no Diário Oficial do Município (DOM). A norma, oriunda de projeto de lei...

Fachada da sede da prefeitura de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Reajuste a servidores públicos pode ser votado em 1º turno na segunda (14)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta segunda-feira (14/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede reajuste remuneratório de 4,11% a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Executivo. A proposta também promove...

mulher sentada no chão, de costa

ORDEM DO DIA

Diretrizes para promoção da saúde mental em pauta na segunda-feira (14)

Promover o bem-estar biopsicossocial da população e estimular o cuidado em saúde mental no âmbito comunitário são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 794/2026, que pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima segunda-feira (14/9). A...

vista aérea da lagoa da pampulha

EM VIGOR

Nova lei cria política de estímulo a atividades náuticas na Lagoa da Pampulha

As atividades esportivas, de lazer, culturais e turísticas da Lagoa da Pampulha poderão ser ampliadas, desde que respeitadas regras que buscam garantir sua preservação ambiental, a proteção do patrimônio e a segurança dos usuários. Publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-...

10/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de atuação de flanelinhas é aprovada em 1º turno

Com 31 votos favoráveis e 7 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que proíbe a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecida como "flanelinha", em...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Currículo para o contraturno da educação infantil recebe primeira aprovação

O Projeto de Lei (PL) 613/2025, que institui o Currículo Transversal de Contraturno nas escolas infantis da rede pública de Belo Horizonte, recebeu sua primeira aprovação, por 36 votos favoráveis, na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (10/9). O...

Viaduto sem grades de proteção

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer verificar condições de grades de proteção em três viadutos de BH

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (10/9), três requerimentos de visitas técnicas com intuito de averiguar o estado das grades de proteção em três viadutos de Belo Horizonte. Em audiência...

Campo gramado com árvores recém-plantadas

ORDEM DO DIA

Plenário decide na sexta (11) regras para plantio e manutenção de árvores em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, em 1º turno, nesta sexta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 740/2026. Assinado por Juninho Los Hermanos (Avante), o texto institui diretrizes para o planejamento e o manejo da arborização urbana. O objetivo é a...

Pessoa com jaleco com emblema do SUS

AGORA É LEI

Conselheiro de saúde é reconhecido como função de serviço público relevante

Publicada nesta quinta-feira (10/9) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.121/2026 reconhece o exercício da função de conselheiro de saúde como serviço público relevante e de interesse público em Belo Horizonte. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, a norma é...

Dois trabalhadores da Prefeitura plantam árvore em calçada de rua do bairro Esplanada

AGORA É LEI

Normas para plantio de árvores em vias podem ser revisadas a cada cinco anos

Foi publicada nesta quinta-feira (10/9), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.122/2026, que altera a legislação municipal sobre plantio, extração, poda e substituição de árvores. A medida sancionada pelo prefeito Álvaro Damião prevê a possibilidade de atualização das normas técnicas...